Os PROCESSOS DE TRABALHO DE TIC representam o conjunto estruturado de práticas adotadas pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) para planejar, executar, monitorar e aprimorar suas atividades no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Instituídos por meio de normativos próprios, os processos estão organizados conforme a Cadeia de Valor institucional, especialmente no macroprocesso “Prover Tecnologia da Informação”, assegurando padronização, eficiência operacional e alinhamento às diretrizes da Estratégia Nacional de TIC do Poder Judiciário (ENTIC-JUD), instituída pela Resolução CNJ nº 370/2021.
Cada processo possui documentação e modelagem formal, contemplando seu fluxo de execução, papéis, responsabilidades e instrumentos de acompanhamento, o que garante maior clareza, padronização e controle das atividades.
A estruturação desses processos permite maior controle, rastreabilidade e transparência das atividades de TIC, além de subsidiar a tomada de decisão pelos Comitês de TIC, contribuindo para o fortalecimento da governança, da gestão de serviços e da entrega de valor à instituição.
Os processos estão organizados em blocos temáticos que refletem as dimensões de governança e gestão, desenvolvimento de soluções e operação de serviços de TIC, facilitando a compreensão e a navegação na estrutura apresentada.
Adicionalmente, quando instituídos por normativos específicos, alguns processos são complementados por políticas próprias, que estabelecem diretrizes e orientações para sua execução.
(GOVERNANÇA E GESTÃO DE TIC)
♦ GERENCIAR PROJETOS DE TIC ♦
O processo Gerenciar Projetos de TIC, instituído pela Portaria-DTIC nº 1/2024, estabelece as diretrizes para o planejamento, a execução, o monitoramento e o encerramento dos projetos de tecnologia da informação e comunicação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Vinculado ao macroprocesso “Prover Tecnologia da Informação”, da Cadeia de Valor do PJMA, o processo define responsabilidades, subprocessos e instrumentos de acompanhamento, assegurando padronização, governança e alinhamento estratégico das iniciativas de TIC.
♦ PLANEJAR ORÇAMENTO DE TIC ♦
O processo Planejar Orçamento de TIC tem por finalidade organizar e consolidar as demandas orçamentárias da área de tecnologia da informação e comunicação do Poder Judiciário do Maranhão, assegurando o alinhamento das necessidades de TIC às diretrizes institucionais e ao planejamento estratégico.
Instituído pela Portaria-DTIC nº 2/2024, o processo integra o macroprocesso Prover Tecnologia da Informação, previsto na Cadeia de Valor do PJMA, e está alinhado à Estratégia Nacional de TIC do Poder Judiciário ENTIC-JUD.
Sua execução envolve o levantamento de necessidades, a priorização de investimentos, a consolidação das propostas orçamentárias e o acompanhamento da execução financeira, contribuindo para a eficiência na alocação de recursos e para a sustentabilidade das iniciativas de TIC.
♦ GERENCIAR CONTRATAÇÕES E CONTRATOS DE TIC ♦
O processo Gerenciar Contratações e Contratos de TIC, instituído pela Portaria-DTIC nº 3/2024, estabelece as diretrizes para o planejamento, a condução e o acompanhamento das contratações e da execução contratual de tecnologia da informação e comunicação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Vinculado ao macroprocesso Prover Tecnologia da Informação, da Cadeia de Valor do PJMA, o processo define responsabilidades e subprocessos voltados à formalização.
♦ GERENCIAR CAPACITAÇÕES DA ÁREA DE TIC ♦
O processo Gerenciar Capacitações da Área de TIC, instituído pela Portaria-GP nº 787/2024, estabelece as diretrizes para o planejamento, a execução e o acompanhamento das ações de desenvolvimento de competências necessárias para a atuação profissional na área de tecnologia da informação e comunicação do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Vinculado ao macroprocesso Prover Tecnologia da Informação, da Cadeia de Valor do PJMA, o processo define responsabilidades e subprocessos voltados à identificação de necessidades, à organização das capacitações e ao monitoramento dos resultados, assegurando alinhamento às diretrizes da ENTIC-JUD e às estratégias institucionais de gestão de pessoas em TIC.
♦ GERENCIAR ATIVOS DA ÁREA DE TIC ♦
O processo Gerenciar Ativos da Área de TIC, instituído pela Portaria-GP nº 604/2025, estabelece as diretrizes para o controle, o acompanhamento e a gestão dos ativos de tecnologia da informação e comunicação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Vinculado ao processo Gerir infraestrutura de TIC e ao macroprocesso Prover Tecnologia da Informação, o subprocesso define responsabilidades e instrumentos de monitoramento, assegurando padronização, governança e alinhamento às diretrizes da ENTIC-JUD.
(DESENVOLVIMENTO E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS)
♦ GERENCIAR DESENVOLVIMENTO E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS ♦
O processo Gerenciar o Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas organiza as atividades relacionadas à concepção, desenvolvimento, implantação e manutenção dos sistemas de informação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, assegurando o atendimento às necessidades institucionais, aos requisitos legais e às diretrizes estratégicas.
O processo abrange todo o ciclo de vida dos sistemas, incluindo levantamento e validação de requisitos, desenvolvimento, testes, homologação, implantação e sustentação contínua, com tratamento de incidentes, correções e melhorias evolutivas.
No PJMA, o processo foi instituído pela Portaria-DTIC nº 7/2026, de responsabilidade da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC), vinculado ao processo “Desenvolver Sistemas” e ao macroprocesso “Prover Tecnologia da Informação”, conforme a Cadeia de Valor institucional e a ENTIC-JUD.
Sua execução contribui para a qualidade, a continuidade e a confiabilidade dos sistemas judiciais e administrativos, promovendo padronização, rastreabilidade e alinhamento às demandas institucionais.
(GESTÃO DE SERVIÇOS DE TIC)
♦ GERENCIAR CATÁLOGO DE SERVIÇOS DA ÁREA DE TIC ♦
O processo Gerenciar Catálogo de Serviços da Área de TIC tem por objetivo organizar, manter e disponibilizar de forma estruturada as informações sobre os serviços prestados pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC), garantindo transparência, padronização e clareza quanto às entregas de TIC ao Poder Judiciário do Maranhão.
Instituído pela Portaria-DTIC nº 14/2025, o processo integra o macroprocesso institucional Prover Tecnologia da Informação e está alinhado às boas práticas de gestão de serviços de TIC, como ITIL, COBIT e normas ISO relacionadas à governança e gestão de serviços.
Por meio desse processo, o catálogo de serviços é continuamente atualizado, servindo como referência para usuários, gestores e equipes técnicas, apoiando o planejamento, a comunicação dos serviços e a melhoria contínua da gestão de TIC.
A Política de Gerenciamento do Catálogo de Serviços de TIC, instituída pela Portaria-DTIC nº 5/2026, estabelece diretrizes, responsabilidades e procedimentos para a gestão do Catálogo no âmbito do PJMA, assegurando transparência, padronização, qualidade, rastreabilidade e alinhamento às necessidades institucionais. A política também define princípios como alinhamento estratégico, foco no valor ao usuário e melhoria contínua, consolidando o Catálogo como instrumento de governança e gestão dos serviços de TIC.
♦ GERENCIAR CENTRAL DE SERVIÇOS DA ÁREA DE TIC ♦
O processo Gerenciar Central de Serviços da Área de TIC, instituído pela Portaria-DTIC nº 13/2025, estabelece as diretrizes para o atendimento, registro, triagem e acompanhamento das demandas relacionadas aos serviços de tecnologia da informação e comunicação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Vinculado ao processo Gerir infraestrutura de TIC e ao macroprocesso institucional Prover Tecnologia da Informação, o subprocesso assegura a padronização do atendimento, a rastreabilidade das solicitações e o monitoramento dos níveis de serviço, contribuindo para a eficiência, a transparência e a melhoria contínua dos serviços prestados pela DTIC.
A Política de Gerenciamento da Central de Serviços de TIC, instituída pela Portaria-GP nº 159/2026, estabelece diretrizes, responsabilidades e procedimentos para o funcionamento da Central de Serviços no âmbito do PJMA, assegurando a padronização, a qualidade e a eficiência no atendimento aos usuários. A política também define a Central como ponto único de contato, promovendo a integração com os processos de gerenciamento de serviços de TIC e o alinhamento ao Catálogo de Serviços, contribuindo para a transparência, a rastreabilidade e a melhoria contínua do atendimento.
♦ GERENCIAR REQUISIÇÕES DA ÁREA DE TIC ♦
O processo Gerenciar Requisições da Área de TIC, instituído pela Portaria-DTIC nº 10/2025, estabelece as diretrizes e procedimentos para o registro, tratamento e acompanhamento das solicitações de serviços tecnológicos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
O processo é operacionalizado por meio da Central de Serviços e das equipes técnicas da DTIC, com registro obrigatório das demandas em ferramenta institucional de ITSM, permitindo o controle, o monitoramento e a gestão dos níveis de serviço.
A Política de Gerenciamento de Requisições de Serviços de TIC, instituída pela Portaria-GP nº 223/2026, estabelece diretrizes, responsabilidades e procedimentos para o tratamento das requisições no âmbito do PJMA, assegurando o atendimento padronizado, rastreável e alinhado ao Catálogo de Serviços de TIC. A política também define princípios como centralização no atendimento, transparência, eficiência e foco na satisfação do usuário, contribuindo para a qualidade e a melhoria contínua dos serviços prestados.
♦ GERENCIAR INCIDENTES DA ÁREA DE TIC ♦
O processo Gerenciar Incidentes da Área de TIC, instituído pela Portaria-DTIC nº 11/2025, estabelece as diretrizes e procedimentos para o registro, classificação, tratamento e acompanhamento de incidentes relacionados aos serviços de tecnologia da informação e comunicação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
O processo tem como objetivo restaurar a normalidade dos serviços no menor tempo possível, minimizando impactos às atividades institucionais. Sua execução ocorre por meio de ferramenta institucional de ITSM, assegurando rastreabilidade, priorização, monitoramento e gestão dos níveis de serviço.
A Política de Gerenciamento de Incidentes de TIC, instituída pela Portaria-GP nº 293/2026, estabelece diretrizes, responsabilidades e procedimentos para o tratamento de incidentes no âmbito do PJMA, visando à restauração célere dos serviços, à redução de impactos às atividades institucionais e à continuidade da prestação jurisdicional. A política também define princípios como padronização, rastreabilidade, transparência, centralização no atendimento e foco no usuário, fortalecendo a qualidade e a eficiência na gestão dos incidentes de TIC.
♦ GERENCIAR PROBLEMAS DA ÁREA DE TIC ♦
O processo Gerenciar Problemas da Área de TIC tem por objetivo identificar, analisar e tratar as causas dos incidentes recorrentes ou de maior impacto nos serviços de tecnologia, buscando eliminar falhas estruturais e prevenir sua reincidência.
Instituído pela Portaria-DTIC nº 12/2025, o processo está alinhado à ENTIC-JUD (Resolução CNJ nº 370/2021) e às boas práticas de gestão de serviços de TIC, integrando o macroprocesso institucional Prover Tecnologia da Informação. Sua execução contribui para a melhoria contínua da qualidade, da estabilidade e da confiabilidade dos serviços tecnológicos do PJMA.
A Política de Gerenciamento de Problemas de TIC, instituída pela Portaria-DTIC nº 2/2026, estabelece diretrizes, responsabilidades e procedimentos para a identificação, análise e tratamento das causas-raiz de incidentes no âmbito do PJMA, com foco na prevenção de recorrências e na melhoria contínua dos serviços. A política também orienta a atuação proativa e reativa no tratamento de problemas, promovendo a redução de impactos e o aumento da estabilidade e da qualidade dos serviços de TIC.
♦ GERENCIAR CAPACIDADE DA ÁREA DE TIC ♦
O processo Gerenciar Capacidade da Área de TIC, instituído pela Portaria-DTIC nº 15/2025, estabelece as diretrizes para o monitoramento, análise e planejamento da capacidade dos recursos de tecnologia da informação e comunicação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Vinculado ao processo Gerir infraestrutura de TIC e ao macroprocesso institucional Prover Tecnologia da Informação, o subprocesso assegura a avaliação contínua do desempenho e da disponibilidade dos recursos tecnológicos, contribuindo para o atendimento das demandas institucionais e para a sustentabilidade dos serviços de TIC.
A Política de Gerenciamento de Capacidade de TIC, instituída pela Portaria-DTIC nº 4/2026, estabelece diretrizes, responsabilidades e procedimentos para o planejamento, monitoramento, análise e ajuste da capacidade dos recursos tecnológicos no âmbito do PJMA, assegurando o alinhamento às demandas institucionais atuais e futuras, o desempenho adequado dos serviços e a otimização do uso dos recursos. A política também contribui para a prevenção de indisponibilidades e para o suporte ao planejamento orçamentário e às contratações de TIC.
♦ GERENCIAR DISPONIBILIDADE DE SERVIÇOS DA ÁREA DE TIC ♦
O processo Gerenciar Disponibilidade de Serviços da Área de TIC tem por finalidade assegurar que os serviços de tecnologia estejam disponíveis conforme os níveis acordados, por meio do monitoramento contínuo, da análise de desempenho e da adoção de ações preventivas e corretivas.
Instituído pela Portaria-DTIC nº 16/2025, o processo integra o macroprocesso “Prover Tecnologia da Informação” e está alinhado às boas práticas de governança e gestão de serviços de TIC, incluindo referenciais como ITIL, COBIT e normas internacionais aplicáveis.
Sua execução contribui para a continuidade dos serviços, a redução de indisponibilidades e o aprimoramento da qualidade do suporte tecnológico prestado pelo Poder Judiciário do Maranhão.
♦ GERENCIAR MUDANÇAS, LIBERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE TIC ♦
O processo Gerenciar Mudanças, Liberação e Implantação de TIC organiza o controle do ciclo de vida das mudanças nos serviços e na infraestrutura de TIC no âmbito do PJMA, assegurando que as alterações sejam planejadas, autorizadas, testadas e rastreáveis.
Abrange o registro, a análise, a priorização, a aprovação, a implementação e a revisão das mudanças, bem como as atividades de liberação e implantação de soluções, com avaliação de riscos, comunicação às partes interessadas e adoção de planos de contingência, de modo a minimizar impactos e assegurar a continuidade e a estabilidade dos serviços de TIC.
No PJMA, o processo foi instituído pela Portaria-GP nº 1067/2025, sob responsabilidade da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC), vinculado ao macroprocesso “Prover Tecnologia da Informação” e alinhado à Resolução CNJ nº 370/2021 (ENTIC-JUD).
A Política de Gerenciamento de Mudanças, Liberação e Implantação de TIC, instituída no mesmo ato normativo do processo de trabalho, estabelece diretrizes e procedimentos para o controle das mudanças no ambiente de TIC do PJMA, assegurando execução planejada, autorizada, testada e rastreável.
Orienta a análise de riscos e impactos, a comunicação às partes interessadas e a adoção de planos de contingência e reversão, contribuindo para a continuidade, a estabilidade e a segurança dos serviços de TIC.