O Gerenciamento de Disponibilidade tem como finalidade assegurar que os serviços de tecnologia da informação e comunicação estejam disponíveis de forma contínua e confiável, conforme as necessidades das unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. Esse processo contribui para a estabilidade dos serviços, a redução de interrupções e o fortalecimento da continuidade das atividades institucionais.
No PJMA, o Gerenciamento de Disponibilidade foi formalmente instituído pela Portaria-DTIC nº 16/2025, que define o subprocesso de trabalho “Gerenciar disponibilidade de serviços da área de TIC” como de responsabilidade da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC).
O processo observa as diretrizes da ENTIC-JUD Resolução CNJ nº 370/2021, integra o conjunto de práticas de Gestão de Serviços de TIC e conta com o apoio de ferramenta institucional de ITSM, bem como de instrumentos de monitoramento e análise, permitindo acompanhar a disponibilidade dos serviços, subsidiar ações preventivas e corretivas e fortalecer a governança e a previsibilidade dos serviços de TIC.