O Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) é o principal instrumento de planejamento da área de TIC do Poder Judiciário do Maranhão (PJMA). Seu objetivo é alinhar as ações, os investimentos e os recursos tecnológicos às prioridades institucionais, garantindo suporte à atividade jurisdicional, à modernização administrativa e à promoção da transformação digital no âmbito do PJMA.
O PDTIC é elaborado em ciclos plurianuais e segue as diretrizes da Resolução CNJ n.º 370/2021, da Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD), da Resolução CNJ n.º 396/2021, que institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética (ENSEC-PJ), e do Planejamento Estratégico Institucional do TJMA para o período 2021–2026. O documento define metas, iniciativas, indicadores e mecanismos de acompanhamento, além de contemplar diagnóstico estratégico, modelo de gestão, orçamento e gestão de riscos.
A versão atual do plano, referente ao triênio 2024–2026, foi construída de forma participativa por todas as coordenações e divisões da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC). A versão do plano foi analisada e aprovada por unanimidade pelos comitês responsáveis pela gestão e governança de TIC no PJMA:
- Aprovado pelo Comitê de Gestão de TIC (CGesTIC), conforme registrado na ATA-DIA n.º 4/2024, de 15 de março de 2024;
- Deliberado e aprovado pelo Comitê de Governança de TIC (CGovTIC), conforme registrado na ATA-GabDesJRMM n.º 1/2024, de 18 de março de 2024;
- Instituído formalmente pela Portaria-GP n.º 340/2024, de 17 de abril de 2024.