A Comissão de Informática do Poder Judiciário do Estado do Maranhão (PJMA) é uma das Comissões Técnicas Permanentes previstas no Regimento Interno do Tribunal. Sua atuação é estratégica no acompanhamento, supervisão e orientação das ações de tecnologia da informação e comunicação, em articulação com a Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC).
Criada como instância colegiada de apoio à gestão da TIC no Judiciário maranhense, a Comissão é composta por desembargadores e desembargadoras com competência para deliberar sobre diretrizes institucionais, avaliar propostas de inovação e zelar pela modernização tecnológica no âmbito da Justiça estadual.
Entre suas competências, previstas no art. 95, inciso VI, do Regimento Interno, destacam-se:
Superintender os serviços de tecnologia de informática do Poder Judiciário, sugerindo medidas para seu aperfeiçoamento e segurança;
Zelar pelo bom funcionamento e atualização dos softwares utilizados no Judiciário maranhense.
Histórico de Composição
A composição da Comissão de Informática — assim como das demais Comissões Técnicas Permanentes do PJMA — tem sido atualizada periodicamente por meio de resoluções administrativas que estabelecem diretrizes gerais sobre sua constituição.
Resolução-GP nº 65, de 7 de junho de 2022: estabeleceu a composição da comissão, presidida pelo desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf e integrada por magistrados(as) com reconhecida experiência institucional na área.
Resolução-GP nº 42, de 10 de maio de 2024: redefiniu a estrutura de todas as comissões técnicas permanentes, mantendo a Comissão de Informática com membros(as) titulares e suplentes, e reafirmando seu papel na governança da TIC.
Resolução-GP nº 96, de 17 de junho de 2025: promoveu ajustes no normativo, em decorrência de aposentadorias e novas designações em outras comissões técnicas, preservando a continuidade dos trabalhos e da representação institucional.
Composição Atual
(a partir da Resolução-GP nº 42/2024, com alterações da Resolução-GP nº 96/2025)
Membros(as) Titulares:
Desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf – Presidente
Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto
Desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior
Desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar
Membros(as) Suplentes:
Desembargador Luiz de França Belchior Silva
Desembargador Raimundo José Barros de Sousa
A Comissão de Informática atua em articulação com os comitês de TIC instituídos no âmbito do TJMA, como o Comitê de Governança de TIC (CGovTIC), o Comitê de Gestão de TIC (CGesTIC) e a Comissão de Segurança da Informação (CSI), contribuindo para decisões estratégicas, acompanhamento de projetos, deliberação sobre aquisições e normatização de processos.