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A 4ª Vara da Família de São Luís está realizando um mutirão para incentivar a conciliação entre as partes e dar maior celeridade aos processos que tramitam naquela unidade judiciária. Foram agendadas para período 104 audiências de processos de alimentos, guarda, direito de convivência, reconhecimento e extinção de união estável, partilha e casos peculiares, entre outros.

A iniciativa denominada “Semanas da Conciliação: Ajustes Parentais Afetuosos” ocorre durante duas semanas, no primeiro e segundo semestre de cada ano. Para o mutirão deste mês – do dia 18 a 29 - foram designadas 75 audiências de conciliação e 29 de instrução e julgamento.

A juíza titular da 4ª Vara da Família de São, Maricélia Costa Gonçalves, disse que o objetivo é ampliar a efetividade da prestação jurisdicional, reduzir a litigiosidade e incentivar soluções consensuais nas demandas familiares. “A iniciativa busca fortalecer a parentalidade responsável, incentivando práticas pautadas no afeto, nos limites e na convivência harmoniosa, contribuindo para decisões mais céleres e efetivas nas demandas familiares”. A magistrada ressaltou, ainda, que os acordos firmados nas audiências representam importante instrumento de pacificação social, além de favorecer um ambiente mais saudável para o desenvolvimento de crianças e adolescentes.

Participam do mutirão também a promotora e o promotor de Justiça, Maria do Socorro Viégas e Giorgionni Matos Fonseca.

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís