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Durante o ano de 2025, a Distribuição do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau) emitiu 6.664 certidões onerosas (pagas), de acordo com dados do setor. O número representa a arrecadação de aproximadamente R$ 478.808,40 com a emissão das certidões. Também foram emitidas 670 certidões gratuitas para o público e recebidas 154 cartas precatórias eletrônicas distribuídas pela unidade. Além disso, a unidade distribuiu 504 declínios de competências, que ocorre quando processos judiciais eletrônicos são transferidos para outra unidade judicial.

A unidade atendeu 9.600 mensagens por e-mail. Segundo a chefe da Distribuição, Fernanda Brandão, “98% das solicitações via e-mail são para tratar da emissão de certidões, para solicitar ou pedir informações”, destacou a servidora. Para maior eficiência e agilidade nas solicitações e comunicações, o setor utiliza o sistema de malote digital para envio de correspondências oficiais entre diversos órgãos, como delegacias e cartórios. Além do atendimento por e-mail, a unidade realiza atendimentos via telefone e presencialmente. Em 2025, foram solicitadas e emitidas 297 certidões de forma presencial.

A Distribuição não recebe mais petições intermediárias, desde abril de 2023, quando o Poder Judiciário do Maranhão atingiu 100% de processos digitalizados e migrados para o PJe(Processo Judicial Eletrônico). O setor é responsável pelo recebimento, triagem, análise e distribuição de processos declinados de outros tribunais e cartas precatórias.

O contato com o setor, que funciona no térreo do Fórum de São Luís (Calhau), pode ser feito pelo e-mail distribuicao_slz@tjma.jus.br e pelos telefones (98) 2055-2738/2737. O atendimento presencial é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Emissão de certidões – A Distribuição do Fórum Des. Sarney Costa atende às solicitações de certidões via e-mail para pessoas físicas residentes na Comarca da Ilha de São Luís e pessoas jurídicas com endereço em São Luís, que não consigam emitir on-line por motivos de homônimos ou ocorrências processuais. As certidões são digitalizadas pelo setor e enviadas para o e-mail do solicitante.

São gratuitas para pessoas físicas e podem ser emitidas diretamente no site do TJMA as certidões para fins eleitorais, de distribuição das ações penais (“antecedentes criminais ou antiga folha corrida”), ações cíveis ou fins gerais e de improbidade administrativa. As demais certidões são onerosas (física ou jurídica) e devem ser solicitadas para recebimento posterior por e-mail ou presencialmente.

Para emitir o documento on-line (gratuito), o interessado ou a interessada pode acessar o site www.tjma.jus.br, selecionar o menu cidadão e clicar em “certidões estaduais”, logo após será direcionado para a tela de preenchimento de dados da certidão.

No caso das certidões onerosas, o interessado ou a interessada deve antes gerar o boleto para pagamento (gerador de custas) e seguir os passos: acessar o portal do TJMA (www.tjma.jus.br), clicar no link “Gerador de Custas”, após, o usuário ou a usuária será direcionado para outra tela, nela deverá selecionar custas judiciais, clicar no link certidões e alvarás, escolher a certidão a ser emitida, calcular, gerar guia (preencher com as informações solicitadas a partir do item do sacado/parte pagante).

Depois do pagamento das custas, é necessário encaminhar a solicitação da certidão onerosa para o e-mail da Distribuição (distribuicao_slz@tjma.jus.br) ou entregar presencialmente na secretaria. Junto com a solicitação, deve-se enviar a primeira via do boleto, o comprovante de pagamento e o documento exigido para emissão da certidão (cartão CNPJ, se pessoa jurídica; e RG que tenha o número do CPF ou carteira de habilitação, se pessoa física), para o envio, todos os documentos precisam estar em formato PDF. Em até cinco dias, o solicitante receberá a certidão no e-mail informado. Se a solicitação tiver sido presencial, a entrega também será presencial.

A pesquisa processual realizada pela Distribuição do Fórum de São Luís para a emissão de certidões é restrita às ações judiciais que tramitam na jurisdição do termo da Comarca da Ilha de São Luís. Para ações judiciais em outro município do Maranhão, o usuário ou usuária deve solicitar a certidão no Fórum da cidade onde tramita a ação.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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