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A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) abriu inscrições para o IV Concurso Nacional de Artigos Científicos - Homenagem ao Desembargador Milson de Souza Coutinho, iniciativa que busca incentivar a produção acadêmica interdisciplinar e fortalecer pesquisas voltadas ao sistema de justiça, inovação, direitos humanos, sustentabilidade e gestão pública.

As inscrições estarão abertas no período de 13 de julho a 13 de setembro de 2026, até às 23h59 (horário de Brasília), e deverão ser realizadas exclusivamente pela Plataforma Patronage, da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA), disponível no endereço www.fapema.br.

Para acessar o sistema Patronage da FAPEMA, acesse a plataforma e faça login usando seu CPF (ou passaporte, se estrangeiro) e senha. Caso ainda não tenha cadastro, acesse a página de Registro de Usuário para criar sua conta.

Com premiação total de R$ 70 mil, o certame reconhece estudos inéditos que contribuam para o debate científico e o aprimoramento das instituições públicas, especialmente do Poder Judiciário e sua interface com temas contemporâneos de relevância social e jurídica.

A premiação contempla os cinco melhores artigos em cada um dos sete eixos temáticos definidos no edital. Os primeiros colocados receberão R$ 5 mil, os segundos lugares serão premiados com R$ 3 mil e os terceiros colocados receberão R$ 2 mil. Os artigos classificados em quarto e quinto lugares receberão certificado de menção honrosa.

Além da premiação em dinheiro, os primeiros colocados de cada eixo temático terão direito a passagens aéreas e diárias, em território nacional, para participação na cerimônia oficial de premiação, na sede da ESMAM, em São Luís. Todos os autores classificados até a quinta colocação também serão convidados para o evento.

Os três primeiros artigos de cada tema serão publicados na Revista Interdisciplinar Sistemas de Justiça e Sociedade, periódico eletrônico vinculado ao Programa de Pós-Graduação da Escola Superior da Magistratura do Maranhão, ampliando a visibilidade acadêmica dos estudos selecionados.

QUEM PODE PARTICIPAR

O concurso é voltado a pesquisadoras, pesquisadores, estudantes e profissionais de todo o país, podendo haver participação em coautoria. Para submeter artigos, é obrigatório que o autor principal e eventuais coautores estejam previamente cadastrados na Plataforma Patronage da FAPEMA.

Os trabalhos devem ser inéditos, não publicados em meios impressos, eletrônicos ou preprints, e precisam seguir as normas técnicas previstas no edital, incluindo critérios de anonimização, estrutura científica e padronização conforme ABNT.

Os artigos devem ter entre 12 e 20 páginas, em formato PDF, e o processo de inscrição exige envio de documentação comprobatória e declarações obrigatórias previstas pela organização do certame.

Dúvidas e pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados exclusivamente para o e-mail: posgraduacao_esmam@tjma.jus.br.

TEMÁTICAS

• A edição 2026 reúne sete grandes áreas temáticas voltadas ao debate interdisciplinar entre Direito, sociedade e inovação:
• Direito e Sistema de Justiça
• Direito Penal, Processo Penal e novas tecnologias
• Direito, Administração Pública e Poder Judiciário
• Direito Digital e novos cenários tecnológicos
• Direito e Sustentabilidade
• Direito e Economia
• Direito da Antidiscriminação e da Paridade de Gênero

Os artigos deverão ser submetidos obrigatoriamente dentro de um dos eixos temáticos previstos no regulamento.

CRONOGRAMA

• O edital estabelece o seguinte calendário oficial:
• Publicação do edital: 12 de maio de 2026
• Prazo para impugnação do edital: até três dias úteis após a publicação
• Período de inscrições: 13 de julho a 13 de setembro de 2026
• Resultado preliminar das inscrições deferidas: 19 de setembro de 2026
• Prazo para recurso de indeferimento: até três dias úteis após publicação do resultado preliminar
• Resultado final das inscrições deferidas: 26 de setembro de 2026
• Publicação do resultado final no site da ESMAM e Diário da Justiça: 6 de novembro de 2026
• Solenidade de premiação: data a ser definida pela organização.

SOBRE O CONCURSO

Instituído em 2023, o concurso já recebeu centenas de trabalhos, dos quais 94 foram selecionados para concorrer à premiação, que, na oportunidade, chegou ao total de R$ 64 mil. Outras duas edições aconteceram em 2024 e 2025, com prêmios que totalizaram R$70 mil cada. Os trabalhos vencedores também passam a compor edições da Revista Interdisciplinar Sistemas de Justiça e Sociedade, periódico em formato eletrônico, produzido no Programa de Pós-Graduação da Escola.

MILSON COUTINHO

Natural de Coelho Neto (MA), Milson de Souza Coutinho foi um dos grandes nomes da história jurídica e cultural do Maranhão. Atuou como advogado, jornalista, historiador, professor e magistrado. Chegou ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão pelo Quinto Constitucional e presidiu a Corte entre 2004 e 2005.

Era membro de diversas academias literárias e autor de obras de referência sobre a história da Justiça maranhense, como "Atualidades do Padre Vieira - O Poder Judiciário no Maranhão"; "Apontamentos para a História Judiciária de Coroatá"; "Apontamentos para a História Judiciária do Maranhão"; "História do Tribunal de Justiça do Maranhão"; "A Revolta de Bequimão"; "História do Tribunal de Justiça - Colônia, Império, República"; e "O magistrado da cidadania e justiça".

CONFIRA O EDITAL DO CONCURSO AQUI

SERVIÇO

IV Concurso Nacional de Artigos Científicos - Homenagem ao Desembargador Milson de Souza Coutinho

Edital AQUI

Inscrições: 13/7 a 13/9/2026 Plataforma Patronage

Premiação: R$ 70 mil

Núcleo de Comunicação da ESMAM
E-mail: asscom_esmam@tjma.jus.br
Instagram: @esmam_tjma
Facebook: @esmam.tjma
Youtube: @eadesmam
Fone: (98) 2055-2800