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Os serviços cartorários do Maranhão vão funcionar regularmente na próxima segunda e na terça-feira (10 e 11/8), nas cidades em que não houver feriado municipal, apesar da suspensão dos serviços do Poder Judiciário nessas datas. A manutenção dos serviços extrajudiciais se dá pelo fato de que a interrupção do expediente nos órgãos da Justiça, em razão de feriado forense ou ponto facultativo, não se estende à atividade extrajudicial.

Segundo o Código de Normas do Foro Extrajudicial do Maranhão, os cartórios devem funcionar de segunda a sexta-feira, no intervalo das 8h às 18h, com o mínimo de 6 horas diárias. Além desses dias e horários há, também, o serviço de plantão para lavratura de óbitos, que funciona durante todo período noturno - exclusivamente para transporte do corpo - e no período diurno, para atender os casos de sepultamentos programados para ocorrer nos sábados, domingos e feriados.

Em decorrência do ponto facultativo e do feriado forense do Dia do Advogado e Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, comemorados no dia 11 de agosto, a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX) terá seu atendimento suspenso, seguindo regramento da Resolução-GP- nº 131/2025 e Resolução-GP - nº 61/2026. O atendimento no órgão será retomado na quarta-feira (12/8).

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Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial
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