Poder Judiciário/Mídias/Notícias

"A escola deixou de ser destinada à preparação para concurso para se tornar, de fato, uma escola de aperfeiçoamento permanente da magistratura e dos servidores." A afirmação do desembargador Cleones Seabra Carvalho Cunha sintetizou uma das maiores transformações vividas pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) ao longo de seus quase 40 anos de história e deu o tom da segunda edição do Encontros com a História da ESMAM, realizada nesta terça-feira (4/8), como parte da programação comemorativa pelo aniversário da instituição, que acontece em novembro deste ano.

O magistrado foi recebido pelo atual gestor da ESMAM, desembargador Antônio José Vieira Filho. Em uma roda de conversa marcada por lembranças, reencontros e reflexões sobre o futuro da educação judicial, o ex-diretor da Escola (2005-2009) compartilhou episódios que testemunhou desde os primeiros anos de funcionamento da ESMAM e destacou as conquistas que contribuíram para consolidar sua estrutura administrativa, acadêmica e financeira.

Realizado em uma das salas de aula da Escola, o encontro reuniu magistrados, magistradas, ex-alunos, servidores que participaram, em diferentes momentos, da trajetória da instituição. Entre relatos e recordações, a conversa evidenciou como a história da ESMAM se confunde com a própria evolução da formação da magistratura maranhense.

Cleones Cunha e José Antonio Vieira

NOVA MISSÃO E MAIS AUTONOMIA

Ao revisitar esse percurso, Cleones Carvalho Cunha lembrou que a Escola foi criada em 1986 pelo Tribunal de Justiça do Maranhão com uma proposta bastante diferente da atual. Nos primeiros anos, a principal missão era preparar bacharéis em Direito para o concurso da magistratura. A mudança ocorreu quando a ESMAM passou a integrar exclusivamente a estrutura do Tribunal de Justiça e assumiu definitivamente a formação inicial e continuada de magistrados e, posteriormente, também de servidores do Judiciário. Para o desembargador, esse foi o momento que redefiniu a identidade da instituição e abriu caminho para seu crescimento.

Esse foi o grande passo da Escola. Ela deixou de ser destinada à preparação para concurso para ser, na realidade, uma escola de aperfeiçoamento da magistratura e dos servidores. A partir daí, passou a viver de forma diferente", resumiu o desembargador.

Outro marco destacado pelo ex-diretor foi a conquista da autonomia administrativa e financeira da Escola durante sua gestão. A criação dos cargos próprios e do Fundo Especial da ESMAM (FESMAM), instituídos pelas Leis nº 8.296/2005 e nº 8.414/2006, proporcionou recursos permanentes para o desenvolvimento das atividades acadêmicas, permitindo que a instituição ampliasse sua atuação em ensino, pesquisa, publicações e eventos científicos. Segundo Cleones, essa autonomia tornou a Escola uma referência entre as escolas judiciais brasileiras, garantindo condições para planejar suas ações com independência e visão de longo prazo.

A Escola ganhou vida própria. Hoje ela não precisa pedir ao presidente do Tribunal para realizar um curso, trazer professores ou promover um congresso. Ela tem autonomia para planejar suas ações e isso fez toda a diferença", afirmou.

INFRAESTRUTURA

O magistrado recordou ainda a transferência da ESMAM para uma sede mais ampla no bairro Renascença, equipada com auditório e espaços adequados às atividades pedagógicas, além da criação do selo editorial Edições ESMAM, iniciativa que fortaleceu a produção científica da instituição e permanece como um dos instrumentos de difusão do conhecimento jurídico.

Foi ali que a Escola passou a ter uma fisionomia de escola, propriamente dita. Tínhamos auditório, salas adequadas e uma estrutura que dava orgulho a quem passava e via a Escola funcionando", relembrou.

Ao comparar o início de sua carreira com a realidade atual, Cleones observou que, há quatro décadas, a formação continuada ainda não fazia parte da cultura do Judiciário. Hoje, ressaltou, a atualização permanente tornou-se elemento essencial para a carreira de magistrados e servidores, acompanhando as transformações da sociedade e as exigências da prestação jurisdicional.

Ao final da conversa, Cleones Carvalho Cunha deixou uma mensagem às novas gerações que hoje frequentam a Escola:

A ESMAM de hoje dispõe de tudo. Magistrados e servidores precisam aproveitar essa oportunidade, porque a formação permanente faz parte da construção de uma Justiça cada vez melhor."

GUARDIÃO DA MEMÓRIA

O encontro, deu continuidade à série iniciada em fevereiro deste ano, quando a ESMAM recebeu o desembargador Lourival Serejo, um dos principais protagonistas da história da Escola. Recebido pela então diretora, desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes, segunda mulher a dirigir a instituição e idealizadora dos encontros, Lourival compartilhou lembranças das duas gestões em que esteve à frente da ESMAM e relembrou os desafios enfrentados na consolidação da educação judicial no Maranhão.

Sônia Amaral e Loruival Serejo, na abertura dos Encontros com a História

Reconhecido como um dos grandes guardiões da memória institucional da Escola, Lourival participou de importantes momentos de sua estruturação e também presidiu a Comissão de Memória e Projetos Culturais responsável pela organização do livro comemorativo dos 30 anos da ESMAM. Em seus relatos, descreve os primeiros tempos da instituição, quando as atividades aconteciam em instalações modestas e a principal missão era construir a credibilidade de uma escola que dava seus primeiros passos.

A magistrada destacou que mais do que registrar acontecimentos, o "Encontro com a História da ESMAM" representa um espaço de valorização das pessoas que ajudaram a construir a instituição. "Ao reunir personagens de diferentes gerações, a iniciativa preserva a memória da Escola e evidencia que os avanços alcançados ao longo de quatro décadas são resultado do trabalho coletivo de magistrados, magistradas, servidores(as) e colaboradores(as) que transformaram a ESMAM em referência nacional na formação judicial", resumiu Sonia Amaral.

Núcleo de Comunicação da ESMAM

E-mail: asscom_esmam@tjma.jus.br

Instagram: @esmam_tjma

Facebook: @esmam.tjma

Youtube: @eadesmam

Fone: (98)2055 2800