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Regularização fundiária garante segurança jurídica a 60 famílias em Caxias

Entrega de registros de propriedade no bairro Vila Conquista foi realizada pelo NGF/TJMA, em parceria com a Prefeitura de Caxias e o Cartório de Registro de Imóveis

Publicado em 6 de Ago de 2026, 8h45. Atualizado em 6 de Ago de 2026, 8h40
Por Ascom/TJMA
Representantes da ação de regularização fundiária posam ao lado de uma moradora durante a entrega do registro de propriedade. Ao centro, a beneficiária segura o documento ao lado de uma colaboradora do Núcleo de Governança Fundiária (NGF) e de um representante do município. Ao fundo, há tendas montadas para o evento, árvores e participantes da solenidade.
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foto/divulgação: NGF/TJMA

Sessenta famílias do bairro Vila Conquista, em Caxias, receberam seus registros de propriedade durante ação promovida pelo Núcleo de Governança Fundiária (NGF) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com a Prefeitura de Caxias e o Cartório de Registro de Imóveis.

A entrega foi realizada no dia 1º de agosto e representa mais um avanço na garantia da segurança jurídica e do direito à moradia.

A iniciativa contou com a participação do secretário municipal Jamerson Levi Alves Barros, da secretária adjunta de Regularização Fundiária, Gracy Viana Maia, da equipe técnica do município, do representante do Cartório de Registro de Imóveis, Nivaldo, e da colaboradora do NGF, Myrla Azevedo.

Autoridades, representantes das instituições parceiras e moradores participam da cerimônia de entrega dos registros de propriedade. Em primeiro plano, beneficiários exibem o documento recebido ao lado de representantes do poder público. Ao fundo, outras autoridades acompanham a solenidade em um palco montado para o evento, com painel de identificação do município de Caxias.

Entre os 60 registros entregues, 35 foram emitidos em nome de mulheres, evidenciando o compromisso da política de regularização fundiária com a promoção da cidadania, da autonomia feminina e da valorização do protagonismo das mulheres na garantia do direito à propriedade.

A regularização fundiária contribui para assegurar direitos, fortalecer a inclusão social e promover o desenvolvimento urbano, permitindo que as famílias tenham o reconhecimento legal da posse de seus imóveis e mais acesso a políticas públicas e serviços.

Moradores aguardam o início da programação em um auditório, sentados em cadeiras vermelhas dispostas em fileiras. Entre os participantes há homens, mulheres, crianças e idosos. Em primeiro plano, uma servidora registra o evento com um telefone celular. O ambiente possui cortinas azuis, iluminação artificial e ar-condicionado, evidenciando a participação da comunidade na ação de regularização fundiária.

Agência TJMA de Notícias

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Moradores aguardam o início da programação em um auditório, sentados em cadeiras vermelhas dispostas em fileiras. Entre os participantes há homens, mulheres, crianças e idosos. Em primeiro plano, uma servidora registra o evento com um telefone celular. O ambiente possui cortinas azuis, iluminação artificial e ar-condicionado, evidenciando a participação da comunidade na ação de regularização fundiária.
Autoridades, representantes das instituições parceiras e moradores participam da cerimônia de entrega dos registros de propriedade. Em primeiro plano, beneficiários exibem o documento recebido ao lado de representantes do poder público. Ao fundo, outras autoridades acompanham a solenidade em um palco montado para o evento, com painel de identificação do município de Caxias.
Representantes da ação de regularização fundiária posam ao lado de uma moradora durante a entrega do registro de propriedade. Ao centro, a beneficiária segura o documento ao lado de uma colaboradora do Núcleo de Governança Fundiária (NGF) e de um representante do município. Ao fundo, há tendas montadas para o evento, árvores e participantes da solenidade.

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