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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou mais uma edição do projeto "Vagão da Conciliação" oferecendo atendimentos jurídicos gratuitos à população, por meio do diálogo e da formalização de acordos.

O Vagão da Conciliação ocorre em parceria com a empresa Vale e atende passageiros e passageiras que viajam pela Estrada de Ferro Carajás, no percurso entre São Luís e Açailândia.

A iniciativa é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.

O desembargador José Nilo Ribeiro Filho disse que existem processos que ainda não foram ajuizados e que são ainda mais fáceis de resolver quando se procura um Centro de Conciliação.

"A grande maioria dos processos podem ser resolvidos através de uma conciliação, de uma audiência, em um diálogo promovido por um conciliador, ou na presença de um juiz, quando o processo já está em tramitação" , explicou.

"Nas edições que já fizemos, vimos o rosto da surpresa dos passageiros quando descobrem que podem resolver aqui questões judiciais de uma forma rápida e fácil", acrescentou o juiz Rodrigo Nina.

UNIÃO ESTÁVEL

O consultor de vendas externas, Antonio Gabriel da Silva Ferreira, de 23 anos, e a técnica em eletroeletrônica, Bruna de Almeida Santos, de 24 anos, grávida de sete meses, e que já moram juntos há cinco anos, resolveram oficializar o relacionamento com união estável.

Era uma ideia que a gente já vinha amadurecendo há um tempo já. Tínhamos um plano de procurar cartório mais próximo. E durante a viagem soubemos da informação desse trabalho e viemos saber como seria. Foi uma brilhante ideia, porque de maneira rápida e gratuita já oficializamos nossa união estável", disse Antonio Gabriel.

Estou feliz demais! Já estava falando com Gabriel para agilizarmos nossa união estável. Gostei demais, a gente ficou muito surpreso porque foi muito rápido", falou Bruna.

Em uma viagem de volta às férias do filho Dom, de dois anos, o casal Diego Gomes Carvalho e Lairla Silveira Ripardo, grávida de outro menino, resolveram oficializar sua união. Eles se conhecem há 15 anos, moram juntos há seis anos após uma comemoração de casamento não oficial.

Vimos aqui, em uma viagem a passeio, a possibilidade de oficializar nossa união, é o que já estávamos querendo fazer", disse Lairla.

Agradecemos porque aqui facilitou muito principalmente porque não conseguíamos conciliar os horários", completou Diego.

Edinamar Soares Carlos, que trabalha no ramo da estética e beleza como profissional especializada em técnicas de bronzeamento e o mecânico de moto, Denilson da Silva Lima (por videoconferência), juntos há dois anos e três meses, tiveram a iniciativa de realizar união estável, facilitada no Vagão da Conciliação.

"Já tínhamos planejado oficializar nossa união neste mês de agosto e soube aqui dessa oportunidade e deu tudo certo", comentou Edinamar.

RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA

Foi feito o reconhecimento de paternidade socioafetiva entre Joel de Lima Nascimento e Jessica Talita de Sousa Soares Dias e Illayanna Talita Ferreira de Sousa, filhas de Maria Antonio Ferreira de Sousa.

Joel iniciou união estável com Maria Antonia posteriormente convertida em casamento civil. Na época, Jessica Talita tinha quatro anos e Illayanna Talita, dois anos e conviveram como pai e filhas.

Illayanna, em viagem no trem, foi até o Vagão da Conciliação e pediu informações sobre a possibilidade desse reconhecimento de paternidade socioafetiva com ela e sua irmã Jessica onde, por videoconferência foi tudo realizado pelo conciliador Gustavo Garcia.

• 15ª EDIÇÃO DO VAGÃO DA CONCILIAÇÃO
• Índice de Conciliação: 100%
• AUDIÊNCIAS
• Total designadas: 17
• Total realizadas: 17
• ACORDOS
• Pré-processual: 17
• Total: 17 acordos
• Valor total: R$ 27.557,00
• OUTROS ATENDIMENTOS:
• Encaminhamentos: 49
• Orientações jurídicas: 25
• Total: 74 atendimentos

PRÓXIMA EDIÇÃO

A próxima edição do Vagão da Conciliação acontece nos dias 24 e 25 de agosto. O agendamento prévio de audiências para o Vagão da conciliação pode ser feito pelo WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou por meio de um formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. Pessoas que comparecerem aos locais sem prévio agendamento também receberão orientação e atendimento.

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