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Durante a sessão do Órgão Especial, nessa quarta-feira (15/7), a ouvidora-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Márcia Chaves, apresentou o Relatório de Atividades desenvolvidas pela Ouvidoria no primeiro semestre de 2026. O documento apresenta as principais demandas recebidas e a celeridade do Poder Judiciário na resolução das questões apresentadas pela população.

Segundo o levantamento, foram recebidas 4.096 manifestações, com solicitações de informações, elogios, reclamações, dentre outras.

O formulário eletrônico, assim como nos relatórios anteriores, segue consolidado como principal canal de recebimento das demandas, com 70,5% dos atendimentos, seguido pelas comunicações realizadas por e-mail e pelo canal Telejudiciário. Esse fator evidencia o fortalecimento dos canais digitais, especialmente o formulário eletrônico, que permanece como principal meio de acesso dos cidadãos à Ouvidoria, contribuindo para a ampliação da transparência, da participação social e do acesso à informação.

Foi apurado, ainda, que 74% das demandas e solicitações realizadas pela comunidade estão relacionadas ao primeiro grau de jurisdição. Entre as unidades mais elogiadas pela população estão, respectivamente, a 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, o 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís e o 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Luís (Cejusc).

Para a desembargadora Márcia Chaves, o relatório é uma ferramenta fundamental para acompanhar a evolução dos principais indicadores e o comportamento das demandas ao longo dos últimos semestres. “Proporciona uma análise institucional bastante relevante, permitindo avaliar a efetividade das medidas adotadas e direcionar novas ações”, ressaltou.

TEMPO DE RESPOSTA

Outro fator de destaque é o tempo de resposta das demandas, ou seja, a celeridade das unidades em solucionar as demandas apresentadas por quem precisa do Poder Judiciário.

De acordo com o documento, 28 unidades registraram tempo de resposta às demandas encaminhadas pela Ouvidoria de menos de um dia, representando o comprometimento com a celeridade, a eficiência e a colaboração institucional, e contribuindo para um atendimento mais ágil e efetivo às manifestações dos cidadãos.

A partir da apuração e de esclarecimentos sobre a demanda apresentada, a Ouvidoria oferece respostas às manifestações dos usuários dentro do prazo de vinte dias úteis, em mais de 99% dos casos. 

AÇÕES ESTRATÉGICAS

O relatório mostra ainda a participação da equipe da Ouvidoria em projetos, ações, encontros e capacitações com o objetivo de ampliar o diálogo sobre escuta qualificada, acolhimento e participação social.

Também são apresentadas ações estratégicas a serem implementadas na solução de problemas estruturais: plano de acompanhamento das unidades, monitoramento dos prazos de resposta à Ouvidoria, reconhecimento de boas práticas, aperfeiçoamento dos canais de comunicação nas unidades, capacitação contínua e elaboração e implementação de um painel de indicadores.

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