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O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Vice-Presidência, buscando fortalecer a eficiência, a transparência, a segurança jurídica e a inovação, implantou uma nova funcionalidade no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para viabilizar a interoperabilidade com os sistemas informatizados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). 

A iniciativa representa um grande avanço, visto que, ao eliminar etapas manuais de remessa, baixa e devolução de processos, reduz o retrabalho, minimiza a ocorrência de erros decorrentes da intervenção humana e confere maior celeridade à tramitação dos recursos. Com a automação, o procedimento que levava em média 30 minutos passa a ser realizado em 1 minuto e 30 segundos.

O procedimento anterior exigia diversas etapas manuais, incluindo a geração de arquivos em PDF e o encaminhamento individualizado dos processos. Agora, as matérias submetidas à instância superior serão encaminhadas de forma padronizada, organizada, segura e com elevado grau de confiabilidade técnica, fortalecendo a eficiência, a integridade do fluxo processual e a qualidade da prestação jurisdicional, impactando diretamente na celeridade processual e no serviço prestado à população maranhense.

O vice-presidente do TJMA, desembargador Gervásio dos Santos, participou do primeiro envio ao Superior Tribunal de Justiça e comentou a importância da funcionalidade na admissão de recursos, trazendo, além de celeridade, mais segurança jurídica e produtividade. "É importante que utilizemos as ferramentas tecnológicas para melhorar nossa prestação jurisdicional e, assim, impactar a vida das pessoas com o serviço que prestamos a cada cidadão e cidadã. Essa funcionalidade implantada tornou-se uma prioridade para mim, ao perceber os ganhos que ela traria para a admissibilidade de recursos e para nossa atividade-fim. Destaco que contamos com apoio de vários setores do TJMA para que tivéssemos sucesso e, assim, alcançaremos a meta de ampliar a admissão de recursos. Estamos trabalhando de forma articulada para o aprimoramento da produtividade", detalhou. 

EFICIÊNCIA E PRODUTIVIDADE

O procedimento contribui diretamente para a eficiência das atividades desenvolvidas pela Vice-Presidência, por meio da Coordenadoria de Recursos Institucionais, ao reduzir o tempo de execução da tarefa de 30 minutos para apenas 1 minuto e 30 segundos por processo. Considerando a média de 900 processos encaminhados mensalmente, a iniciativa proporciona uma economia de aproximadamente 427 horas e 30 minutos de trabalho por mês, o equivalente a mais de 53 jornadas de oito horas, permitindo maior celeridade no processamento dos feitos e a otimização da força de trabalho da unidade.

A implementação do novo sistema de integração via MNI promete reduzir drasticamente o tempo de tramitação de processos entre os tribunais. Segundo Inaldo Bartolomeu Aragão, coordenador de Recursos Constitucionais, a ferramenta elimina etapas manuais que hoje consomem até duas horas de trabalho em casos de arquivos maiores. "A partir de agora a gente vai fazer tudo automático, em poucos minutos", afirmou o coordenador. Segundo ele, o trabalho que antes era exercido por cerca de dez pessoas poderá ser realizado por apenas duas, otimizando a força de trabalho da equipe, que será remanejada para outras frentes de trabalho.

A novidade foi recebida com muita alegria pelos servidores e servidoras. A técnica judiciária Núbia Salazar Moraes falou sobre o impacto da automação no dia a dia do setor, visto que, quando um processo entrava em fase de agravo, era necessário reunir manualmente as contra-razões, juntar as publicações e os expedientes eletrônicos para depois encaminhar tudo ao STJ, um trabalho que permitia concluir em torno de 3 ou 4 processos diários sempre que havia algum problema no Diário Oficial da Justiça. Com a automação implementada, esse gargalo foi definitivamente resolvido: o processo ficou mais eficiente, eliminando os atrasos causados por falhas no Diário e facilitando a rotina de trabalho. 

A iniciativa, desenvolvida de forma integrada entre a Vice-Presidência e a  Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) do TJMA, teve a articulação conduzida pela analista de sistemas e chefe de gabinete da Vice-Presidência, Danielle Mesquita, que destaca que o objetivo foi transformar um procedimento manual em um fluxo automatizado, integrado, seguro e padronizado. "A solução proporciona expressivo ganho de tempo na remessa dos recursos, reduz o retrabalho e fortalece a eficiência da Vice-Presidência, permitindo que as equipes direcionem seus esforços a atividades de maior valor técnico e jurídico", afirmou.

Participaram da cerimônia de envio o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Anderson Sobral; o diretor judiciário, João Paulo Tobias Teixeira de Souza Cordeiro; a chefe da assessoria jurídica da Vice-Presidência, Maria Elvira Frazão; Cláudio Sampaio, diretor da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) do TJMA; Pedro Sabbak Thomé Figueiredo, subchefe da Assessoria Jurídica da Vice-Presidência; Ricardo Dias Moreira, chefe da Divisão de Regras de Negócio da Coordenadoria do Processo Judicial Eletrônico; e Renata Mônica, assessora-chefe, além de servidores e servidoras.

Agência TJMA de Notícias

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