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A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec-TJMA), abre, de 13 a 17 de julho, as inscrições para o processo seletivo do Curso de Formação em Conciliação e Mediação Judicial, na modalidade presencial, na Comarca de Caxias. As normas da seleção estão no Edital ESMAM - 162026 e devem ser criteriosamente observadas (veja abaixo). 

São 30 vagas disponíveis (15 externos e 15 servidores), com aulas de 3 a 7 de agosto, no 2º CEJUSC de Caxias - Faculdade UniFacema, das 9h às 12h20 e das 14 h às 17h20. 

Participam da instrutoria e tutoria os conciliadores/mediadores Washington Coelho, Isalete Barreto e Martina Lobato, com credenciamento pelo CNJ/ESMAM. 

• ATENÇÃO! As inscrições devem ser realizadas conforme o calendário disposto no item 3.1, considerando o horário das 8h do primeiro dia de inscrição e às 23h59 do último dia de inscrição. Conforme o item 4.6. do Edital, toda a documentação exigida deve ser encaminhada, NO ATO DA INSCRIÇÃO ou imediatamente após se inscrever.  
• A formação tem duração de 100 horas-aula, sendo 40 de fundamentação teórica e 60 correspondentes ao estágio supervisionado nos Cejusc´s. 

PÚBLICO-ALVO 

Podem participar do processo seletivo servidoras e servidores do quadro do Poder Judiciário do Maranhão, residentes jurídicos e aqueles oriundos de estágio extracurricular no exercício regular de suas funções. As inscrições de servidoras e servidores serão recebidas exclusivamente via Sistema Tutor, devendo informar número de telefone e e-mail, observando, ainda, a instrução de “salvar” e aguardar mensagem de confirmação do envio do formulário. 

A formação é aberta, ainda, às pessoas sem vínculo com o Poder Judiciário, desde que sejam estudantes de graduação ou pós-graduação stricto ou lato sensu, que na data de submissão da inscrição possuam vínculo acadêmico atual com qualquer instituição parceira do NUPEMEC – TJMA, cujo Termo de Cooperação Técnica esteja vigente, e este vínculo deverá ser comprovado no ato da inscrição, como determina o edital. Para esse público, as inscrições são feitas mediante lista de participação enviada ao Núcleo de Mediação e Conciliação, pelas instituições de ensino superior. 

As inscrições para público externo serão recebidas exclusivamente pelo e-mail nupemectjma@gmail.com. 

Confira, nos arquivos anexados abaixo, os documentos que devem ser baixados e preenchidos para envio: Declaração de Disponibilidade, Termo de Concordância, Termo de Voluntariado e Autorização da Chefia Imediata (neste caso, para quem atua no TJMA).

CONFIRA O EDITAL ESMAM - 162026

ARQUIVOS A SEREM BAIXADOS, PREENCHIDOS E ANEXADOS NO ATO DA INSCRIÇÃO (atualizados em 10/4/26)

• ANEXO I DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE
• ANEXO II TERMO DE CONCORDÂNCIA
• ANEXO III TERMO DE VOLUNTARIADO
• ANEXO IV AUTORIZAÇÃO DA CHEFIA IMEDIATA

Núcleo de Comunicação da ESMAM 
E-mail: asscom_esmam@tjma.jus.br 
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