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A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), por meio do Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica (NRC), participou, nos dias 15 e 16 de junho, do Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural, realizado no município de Água Doce do Maranhão. Durante a ação, foram realizados 280 atendimentos, voltados à emissão de segundas vias de certidões de nascimento e casamento. O trabalho teve o apoio do Cartório do Ofício Único da cidade e também promoveu orientação sobre acesso à documentação básica.

O mutirão integrou o Programa Nacional de Cidadania e Bem-Viver para a Mulher Trabalhadora do Campo, iniciativa voltada à promoção da autonomia, documentação e titulação de terras para mulheres do campo, das águas e das florestas. Em Água Doce do Maranhão, a ação teve como principal objetivo alcançar a população mais vulnerável, com atenção especial às trabalhadoras rurais que, muitas vezes, em razão da rotina intensa de trabalho e da distância entre suas comunidades e a sede do município, enfrentam dificuldades para solicitar ou atualizar seus documentos.

Rafaela Silva conseguiu fazer os pedidos das certidões dos filhos Gabriel e Ítalo

Entre os beneficiados pela ação estava a agricultora Rafaela Silva, que procurou o atendimento da COGEX para solicitar as segundas vias das certidões de nascimento dos filhos, Gabriel, de 15 anos, e Ítalo, de 13 anos. Para ela, a realização do mutirão representou praticidade, economia e segurança para garantir o acesso dos filhos a direitos básicos. “A praticidade e a gratuidade em retirar os documentos no mutirão me ajudam a garantir os direitos dos meus filhos”, afirmou.

A participação da COGEX reforça o compromisso com o combate ao sub-registro civil e com a ampliação do acesso à documentação básica no Maranhão, conforme Plano de Gestão instituído pela corregedora-geral do Foro Extrajudicial, desembargadora Angela Salazar, para o biênio 2026-2028. O trabalho desenvolvido pelo NRC tem contribuído para reduzir a invisibilidade civil e garantir que mais pessoas tenham acesso a direitos fundamentais, como saúde, educação, assistência social, benefícios previdenciários e programas públicos.

O senhor Raimundo Castro aproveitou o mutirão para atualizar o documento antigo

Foi o caso do aposentado Raimundo Castro, de 84 anos, que foi sozinho ao mutirão para solicitar a segunda via da certidão de nascimento. Ele relatou as dificuldades enfrentadas no dia a dia para obter novos documentos, especialmente por morar sozinho e não contar com familiares próximos. “Moro sozinho e tenho dificuldade de me deslocar para solicitar novos documentos. Meus filhos moram em outras cidades e até fora do estado; sou eu para tudo. Agora, por meio desse mutirão, vou conseguir resolver a minha vida”, contou.

Conforme dados publicados pelo IBGE no último mês de maio, o Maranhão alcançou o menor índice de sub-registro civil de nascimento de sua série histórica, com percentual de 1,94%. O número representa um avanço significativo, mas também demonstra que, a cada 100 crianças nascidas vivas, aproximadamente duas ainda não têm o nascimento registrado em cartório. Por isso, ações como o mutirão em Água Doce do Maranhão permanecem essenciais para aproximar os serviços de registro civil das comunidades e assegurar que nenhum cidadão fique sem documentação.

Durante os atendimentos, a COGEX contou com a parceria do Cartório do Ofício Único de Água Doce do Maranhão, responsável pelos serviços extrajudiciais no município, como notas, registro de imóveis, protestos de títulos e documentos e registro civil. A serventia tem como responsável Maria Theresa Ribeiro.

Participaram da ação as servidoras da COGEX Elda de Sousa, Gercilane Araújo, Maria Gardênia, Ana Shirley e Clédina Reis; além dos servidores Raimundo Nonato Filho, Luis Marcelo e Rodrigo Borges.

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