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A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) realizou, de 1 a 3 de junho, o curso “Letramento Digital em Inteligência Artificial e Automações”, voltado à formação da magistratura para o uso responsável de tecnologias de inteligência artificial na atividade jurisdicional, em conformidade com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça.

O curso foi ministrado pelos juízes Felipe Soares Damous e Rodrigo Otávio Terças, reunindo conteúdos teóricos e práticos sobre a aplicação da inteligência artificial no cotidiano do Judiciário. A formação ocorreu em um contexto em que a IA já está presente na rotina forense, sendo utilizada em atividades como pesquisa de jurisprudência, triagem de processos e elaboração de minutas.

Para o juiz Felipe Damous, o domínio dessas ferramentas é fundamental para garantir segurança e qualidade na prestação jurisdicional.

“Investir em letramento digital em IA é essencial porque essas ferramentas já fazem parte do dia a dia do Judiciário. O ponto é que o magistrado precisa entender como elas funcionam para usá-las com segurança, saber que a IA pode errar, citar precedentes que não existem ou reproduzir vieses, e conhecer os limites da Resolução CNJ nº 615/2025. Quem entende a tecnologia consegue aproveitar o ganho de eficiência mantendo o controle sobre a decisão, que continua sendo do juiz”, destacou.

De acordo com o juiz Rodrigo Otávio Terças Santos, o curso foi direcionado especialmente aos novos magistrados, que terão papel central nas decisões futuras do Poder Judiciário. A proposta foi oferecer uma formação que abrange desde os fundamentos da inteligência artificial até sua aplicação prática no cotidiano forense.

“O curso foi voltado para os novos magistrados, que serão responsáveis pelas novas decisões no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. Eles tiveram a oportunidade de aprender a inteligência artificial desde o seu funcionamento até a prática, com exercícios voltados à atividade jurisdicional, incluindo a realização das validações necessárias, mantendo o caráter decisório no ser humano, tudo em obediência à Resolução do Conselho Nacional de Justiça”, explicou.

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Ele acrescentou que a expectativa é tornar as unidades judiciais mais eficientes, seguras e padronizadas.

“A expectativa é que esses magistrados passem a atuar em suas unidades de forma mais rápida, eficiente e padronizada, reduzindo erros e garantindo uma prestação jurisdicional mais célere e justa, assegurando aos jurisdicionados uma resposta condizente com o que o direito estabelece em cada caso concreto”, concluiu.

Durante os três dias de curso, os participantes aprofundaram conhecimentos e aplicaram, na prática, o uso da inteligência artificial na atividade jurisdicional.

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