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Comitê de Governança das Contratações analisa novas demandas para o PCA 2027

Reunião avaliou propostas de contratação e reforçou o compromisso institucional com a eficiência e a transparência na aplicação dos recursos públicos 

Publicado em 3 de Jun de 2026, 9h12. Atualizado em 3 de Jun de 2026, 9h30
Por Natasha Olenka

A sexta reunião de elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) 2027 foi realizada nesta terça-feira (2/6), no Pleninho da Corte estadual. Na ocasião, integrantes do Comitê de Governança das Contratações do biênio analisaram as novas contratações previstas pelas unidades demandantes do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para o próximo ano.

Durante a reunião, representantes da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), da Diretoria-Geral do TJMA, da Coordenadoria de Saúde, da Divisão de Arquivo e da Coordenadoria de Gestão da Memória e Biblioteca apresentaram suas propostas de contratação para o exercício de 2027.

Em relação aos itens apresentados pela ESMAM, apenas uma proposta teve sua análise transferida para momento posterior, em razão da necessidade de adequação à unidade de Imperatriz. Já as demandas apresentadas pela Diretoria-Geral foram aprovadas integralmente.

Quanto às propostas da Coordenadoria de Saúde, o objeto nº 2, referente à contratação de serviços de segurança do trabalho, recebeu a incorporação de um item apresentado pela Administração da Corregedoria-Geral da Justiça, em razão da convergência temática entre as demandas. Apenas o objeto nº 6 não obteve aprovação do Comitê. 

A Divisão de Arquivo e a Coordenadoria de Gestão da Memória e Biblioteca apresentaram suas propostas após aprofundamento técnico e detalhamento das informações que fundamentam as contratações pretendidas. O aprimoramento dos dados atende ao compromisso institucional de assegurar que os recursos públicos sejam aplicados de forma responsável, eficiente e transparente.

Ao encerrar a reunião, o presidente do Comitê, desembargador Gervásio dos Santos, destacou a qualidade técnica e o nível de detalhamento das propostas apresentadas. Segundo ele, o adequado embasamento das demandas contribui para uma tomada de decisão mais segura e eficiente por parte da Administração do TJMA.

Participaram da reunião o juiz Márcio Brandão, juiz auxiliar da Presidência e coordenador do Planejamento e Gestão Estratégica; a diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Palácio; o juiz auxiliar da Presidência, Pedro Guimarães;  Rodrigo Valente, diretor administrativo do TJMA; Joanne Dias, coordenadora de Licitação; Viviane dos Santos, supervisora de contratações públicas; Daniel Felipe, representando a Assessoria de Conformidade e Controle; Artur Darub, coordenador da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social; Bruno Pires Leal, representante da assessoria jurídica da Presidência do TJMA e Fernando Carvalho, representante da Diretoria Financeira.

Agência TJMA de Notícias
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