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Na quinta-feira (14/5), o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), por meio do Comitê de Governança das Contratações do Biênio, deu continuidade às reuniões para elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) de 2027. A reunião foi realizada no Pleninho da Corte estadual e, na ocasião, os membros do Comitê analisaram as novas contratações previstas para os exercícios de 2026 e 2027 pelas unidades demandantes do TJMA.

Logo na abertura da reunião, a supervisora de contratações públicas, Viviane dos Santos, apresentou o status das demandas apreciadas na primeira reunião do Comitê no biênio 2026-2028, realizada no dia 4 de maio. Na ocasião, a servidora também expôs o Painel Tático, disponível no site do TJMA, onde é possível acompanhar as contratações planejadas, o estágio das contratações, o índice de contratações realizadas e as demandas em planejamento. Para acessar o Painel, clique aqui.

O presidente do Comitê, desembargador Gervásio dos Santos, ressaltou o profissionalismo e o zelo de cada servidor/a ao trabalhar de forma comprometida em prol da transparência dos recursos públicos para a sociedade e todos aqueles que compõem o Judiciário maranhense. “Esse trabalho é resultado de todas as gestões que já passaram pelo Tribunal de Justiça do Maranhão e de cada servidor/servidora que se propôs a uma atuação excelente. Fortalecer a transparência e garantir o acesso da sociedade a informações claras e confiáveis é fundamental para o Judiciário”, detalhou.

Em seguida, o diretor de Engenharia e Arquitetura do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Fabiano Ayres, apresentou novas demandas para inclusão no Plano de Contratações Anual (PCA) de 2026, bem como as demandas projetadas para o PCA de 2027. As propostas foram submetidas à análise dos membros do Comitê, que aprovou duas demandas classificadas como urgentes para o PCA de 2026, referentes a serviços considerados essenciais para o pleno funcionamento das unidades do Poder Judiciário. 

Quanto às demandas destinadas ao PCA de 2027, parte delas foi convertida em diligência, em razão da necessidade de maior detalhamento das informações que embasam as propostas apresentadas, em consonância com o compromisso institucional de assegurar que os recursos públicos sejam investidos de forma responsável e transparente. 

O juiz Márcio Brandão, juiz auxiliar da Presidência e coordenador do Planejamento e Gestão Estratégica, destacou o dinamismo da reunião, ao permitir que as dúvidas acerca das demandas sejam esclarecidas pelas unidades, trazendo mais clareza e transparência ao processo.

Também participaram da reunião a diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Palácio; Rodrigo Valente, diretor administrativo do TJMA; Jurema Mamede de Paiva Santos, diretora da Diretoria de Auditoria Interna; Aline Mendonça, coordenadora de Gestão de Contratos; Joanne Dias, coordenadora de Licitação; Viviane dos Santos, supervisora de contratações públicas; Daniel Felipe, representando a Assessoria de Conformidade e Controle; Artur Darub, coordenador da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social; Bruno Pires Leal, representante da assessoria jurídica da Presidência do TJMA e Fernando Carvalho, representante da Diretoria Financeira.

Agência TJMA de Notícias

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