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Indicação do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Ricardo Duailibe, a desembargadora Márcia Cristina Coêlho Chaves foi designada para o cargo de ouvidora do Judiciário maranhense, tendo como ouvidor substituto o desembargador Raimundo Neris. A escolha foi formalizada no dia 4 de fevereiro, durante a sessão administrativa que definiu a nova Mesa Diretora para o biênio 2026-2028.

A nova ouvidora apresentou o Plano de Gestão “Escuta, Transparência e Cidadania”, que norteará as ações da Ouvidoria ao longo do biênio. A proposta tem como foco consolidar o órgão como um canal estratégico de diálogo entre o Judiciário e a sociedade, fortalecendo a participação social e contribuindo para o aprimoramento da prestação jurisdicional.

Segundo o documento, a Ouvidoria representa um importante canal de diálogo entre o Poder Judiciário e a sociedade, possibilitando a escuta qualificada das demandas dos/as cidadãos/ãs e contribuindo para o aprimoramento contínuo dos serviços prestados pela Justiça. A gestão da desembargadora Márcia Chaves pretende ampliar esse papel institucional, promovendo maior aproximação entre o Poder Judiciário e a população maranhense.

Entre os principais direcionamentos, o plano estabelece como missão atuar como canal de escuta e diálogo, com foco na transparência e no aperfeiçoamento da Justiça. A visão institucional é consolidar a Ouvidoria como referência em participação social e promoção de melhorias nos serviços judiciais.

A atuação será guiada por quatro eixos estratégicos: participação social, com incentivo ao diálogo com a sociedade; aproximação institucional, ampliando a presença da Ouvidoria junto às comunidades e às comarcas do interior; aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, a partir das manifestações recebidas; e valorização das boas práticas, com reconhecimento de unidades judiciais que se destacam no atendimento ao cidadão e à cidadã.

PROJETOS

Entre os projetos previstos, destacam-se a reestruturação administrativa da Ouvidoria, com foco na melhoria dos fluxos de trabalho e da qualidade dos serviços, e a ampliação de iniciativas já em funcionamento, como a Audiência Pública da Ouvidoria, a Ouvidoria Itinerante e o projeto “Fale com a Ouvidora”, que promove atendimento direto da desembargadora à população.

Também estão previstas a retomada do projeto “Tome Consciência” e a criação de novas iniciativas, como o “Selo Unidade Parceira da Ouvidoria”, que reconhecerá unidades judiciais que se destacam pela colaboração com a Ouvidoria e pela qualidade e rapidez no atendimento prestado à população, e o projeto “Justiça Mais Perto”, voltado à educação cidadã e à aproximação do Judiciário com estudantes.

O plano contempla ainda a modernização dos canais de atendimento, com a implantação de atendimento via WhatsApp, além do desenvolvimento de soluções com uso de inteligência artificial para aprimorar o relacionamento com o/a cidadão/ã.

Outro destaque é a atuação da Ouvidoria na promoção da linguagem simples, buscando tornar a comunicação do Judiciário mais clara e acessível, especialmente para usuários e usuárias que não dominam a linguagem jurídica. A Ouvidoria integra a comissão de linguagem simples do TJMA, uma vez que está em contato direto com a população e conhece as principais dificuldades de compreensão dos termos jurídicos.

A indicação da nova ouvidora ocorreu após a definição da Mesa Diretora do TJMA, que contará ainda com os desembargadores Gervásio Santos (vice-presidente), José Gonçalo de Sousa (corregedor-geral da Justiça) e Angela Salazar (corregedora-geral do Foro Extrajudicial).

Com a nova gestão, a expectativa é de fortalecimento institucional da Ouvidoria como espaço de escuta ativa, participação cidadã e promoção de melhorias na prestação dos serviços do Poder Judiciário do Maranhão.

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