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Na última sexta-feira (17/4), moradores da Vila Maranhão, na zona rural de São Luís, participaram do último dia da programação da Semana Registre-se!. A mobilização, realizada no IEMA Vila do Campo, integrou iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi coordenada, no Maranhão, pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX), em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-MA) e outras instituições.

Durante o mutirão, foram emitidas carteiras de identidade, certidões de nascimento materializadas e digitais, além de outros documentos básicos. No total, foram registradas 960 solicitações de segundas vias de certidões de nascimento e casamento, das quais 597 foram emitidas ainda durante os dias de mobilização.

Entre os atendidos, Edvane Araújo, pessoa com mobilidade reduzida, aproveitou a ação para atualizar a documentação de registro de nascimento. Acompanhada do filho, Edvaldo Araújo, de 10 anos, a moradora da Vila Rio dos Cachorros contou que soube da iniciativa por meio do grupo do bairro em um aplicativo de mensagens. Satisfeita com o atendimento, destacou a importância da oportunidade para garantir outros documentos. “Vamos aproveitar também para tirar a carteira de identidade”, afirmou.

 
Edvane aproveitou o mutirão para atualizar outros documentos como a CIN e o título de eleitor 

RESGATE DA CIDADANIA 

Com um sorriso no rosto e lágrimas de felicidade, ao ouvir do neto “agora eu vou pra escola”, a senhora Claudina Leocadio recebeu a notícia de que, finalmente, Ícaro Lourenço, de 4 anos, havia conseguido sua certidão de nascimento. Criado pela avó paterna desde o nascimento, o menino não tinha registro civil e todos os direitos dele decorrentes, como acesso nem acesso a direitos básicos, como educação e saúde.

Claudina contou que tentou registrar a criança diversas vezes, mas a dificuldade de localizar a genitora prejudicou o processo. Quando soube do mutirão através de parentes fez questão de comparecer e buscar atendimento. 

“Quando eu saí de casa, senti que o Ícaro ia sair daqui com o documento dele. Agradeço a Deus e a todos que me atenderam, me receberam muito bem e me explicaram todo o processo. Eu tô só felicidade”, comemorou Claudina, ao lado do neto.

 
A juíza Laysa Mendes (esq.) e Graciana Soares (dir.) realizaram a entrega da certidão de nascimento do pequeno Ícaro

Na mesma tarde, por meio da atuação conjunta da Defensoria Pública do Estado (DPE), dos Cartórios de Registro Civil, da Arpen-MA e da COGEX, o registro foi emitido e entregue. Com o documento em mãos, Ícaro agora poderá realizar o sonho de frequentar a escola. A avó também dará início ao processo de formalização da guarda da criança, com o acompanhamento da equipe de atendimento.

Durante a mobilização, a população teve acesso a serviços prestados por diversos parceiros, como o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), o Instituto de Identificação do Maranhão (IDENT), a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SEDES), o Institutos Mais Saúde e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Em tom de dever cumprido, o corregedor-geral do foro extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, agradeceu o empenho dos envolvidos na ação e dirigiu uma mensagem aos registradores civis e servidores e servidoras que atuaram nas mobilizações. 

“É motivo de muita satisfação encerrar a semana Registre-se! com chave de ouro na Vila Maranhão. A todos os registradores e registradoras civis do Maranhão e servidores da COGEX e TJMA, o meu muito obrigado”, declarou Jóse Jorge. 

A juíza auxiliar da COGEX, Laysa Mendes, que acompanhou a ação, ressaltou a importância da escolha da comunidade para o encerramento do Registre-se!. “A escolha foi muito acertada. A comunidade nunca havia recebido uma ação tão completa como esta, com o apoio direto de diversos parceiros, o que amplia o acesso a direitos e garante mais dignidade a quem mais precisa”, avaliou a magistrada.

Para a registradora da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís e vice-presidente da Arpen-MA, Graciana Soares, o engajamento da categoria foi decisivo para os resultados alcançados. “Em todo o Maranhão, reafirmamos o compromisso de entregar cidadania e assegurar direitos por meio do registro civil. Tivemos um número muito expressivo de atendimentos e de certidões emitidas ainda durante a ação”, destacou.

 
Em clima de comemoração, a semana Registre-se! foi finalizada

A SEMANA “REGISTRE-SE!”

A Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! foi instituída Pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça, tendo sido alterado pelo pelo  Provimento nº 199/2025. A iniciativa tem a finalidade de erradicar o sub-registro civil e ampliar o acesso à documentação básica da população em situação de vulnerabilidade social. 

Durante toda a semana, foram realizados atendimentos em diversas frentes, incluindo pessoas em situação de rua, indígenas, egressos do sistema prisional, adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, pessoas em situação manicomial e mulheres em situações de violência.

Com o engajamento dos cartórios e o apoio de dezenas de parceiros institucionais, foi possível ampliar a oferta de serviços na capital e no interior, onde também houve programação paralela. Segundo dados parciais apurados pelo Portal do Registro Civil até sexta-feira (17/4), o Maranhão já superou os números de 2025, com cerca de 27 mil solicitações e mais de 6 mil certidões emitidas. Em 2025, o Estado registrou 23 mil pedidos de certidões, com a entrega de quase 20 mil documentos dentro do período de apuração dos resultados.

Balanço de serviços ofertados na Vila Maranhão (2 dias):

• 960 solicitações de segunda via de certidões da capital, sendo 597 emitidas durante a ação
• 21 carteiras de trabalho
• 143 Carteiras de Identidade Nacional (CIN)
• 434 atendimentos pelo TRE-MA (emissão de título, coleta de biometria e outros serviços)
• 105 solicitações de segunda via de certidões de outros municípios e 13 retificações de registro
• 521 procedimentos de saúde, incluindo aferição de pressão e glicemia, consultas médicas e nutricionais, testes rápidos, vacinação, farmácia básica e orientações
   

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