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Dando continuidade ao calendário de ações itinerantes de 2026, as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação de 1º e 2º graus do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizaram visitas institucionais, nos dias 4 e 5 de março, ao 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e à Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Termo Judiciário de São Luís, respectivamente.

A iniciativa integra a ação itinerante “Dignidade e Respeito: Por um Judiciário Livre do Assédio e da Discriminação”, prevista no Plano de Ação das Comissões. O objetivo é promover campanhas educativas por meio de visitas técnicas, voltadas à conscientização, prevenção e enfrentamento do assédio e da discriminação nas unidades de trabalho do Poder Judiciário do Maranhão.

Participaram da atividade Thamires Chaves Mendes Almeida, secretária da Comissão de 1º grau; Jammson Sousa de Almeida, membro da Comissão de 2º grau; e Elyelthon Silva Álvares, membro residente e representante dos estagiários e residentes de 1º grau. As equipes foram recepcionadas pelo magistrado Alessandro Bandeira Figueiredo, juiz titular do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, que destacou a relevância das visitas para a disseminação de informações sobre condutas assediadoras.

Durante os encontros, foram apresentados o funcionamento das Comissões, seus fluxos de atuação e conceitos relacionados ao assédio moral, ao assédio sexual e à discriminação no ambiente de trabalho. A atividade proporcionou um espaço de diálogo, com reflexões, orientações e esclarecimento de dúvidas, contando com a participação ativa de servidores, servidoras, estagiários, estagiárias, residentes, terceirizados, terceirizadas e demais colaboradores das unidades.

Na ocasião, também foi realizada a distribuição do “assediômetro”, material informativo em formato de marca-texto que apresenta, de forma didática, um termômetro de condutas no ambiente de trabalho.

O material classifica comportamentos que não configuram assédio, aqueles que demandam atenção e os considerados condutas proibidas. No verso, estão disponíveis os conceitos de assédio moral, assédio sexual e discriminação, além de QR codes que direcionam ao sistema Escuta, à cartilha institucional sobre o tema e aos canais oficiais de acolhimento e comunicação com as Comissões.

As Comissões reforçaram o compromisso com o sigilo das informações e destacaram o caráter preventivo e acolhedor de sua atuação. Também foram apresentados os procedimentos adotados diante das manifestações recebidas, incluindo possíveis encaminhamentos e o acompanhamento de casos, além da proposição de medidas institucionais voltadas à prevenção e ao enfrentamento dessas condutas.

O representante dos/as estagiários/as e residentes ressaltou, ainda, a importância das Comissões no acolhimento desse público, enfatizando que estagiários e residentes também são contemplados pelas ações e podem buscar apoio sempre que necessário.

Agência TJMA de Notícias

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