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Estão abertas, de 23 a 29 de março, as inscrições para o curso “Sistema de Justiça e Direito Antidiscriminatório”, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM), em parceria com o Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A formação é destinada à magistratura  e profissionais do Judiciário maranhense e será realizada na modalidade a distância, com 50 horas-aula, no período de 8 de abril a 17 de maio.

Com 40 vagas disponíveis, o curso integra as ações de formação continuada da ESMAM e tem como objetivo fortalecer a atuação do sistema de justiça na promoção dos direitos humanos, da diversidade e no enfrentamento de práticas discriminatórias, em consonância com diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tratados internacionais de proteção aos direitos fundamentais.

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PERSPECTIVA DE DIREITOS HUMANOS 

A capacitação busca preparar magistrados e servidores para aplicar, na atividade jurisdicional, conteúdos relacionados a gênero, raça, etnia e inclusão social, contribuindo para o aprimoramento das políticas judiciárias antidiscriminatórias e para a promoção de uma justiça mais acessível e igualitária.

A metodologia inclui aulas síncronas, materiais de estudo, fóruns de discussão e análise de casos concretos, incentivando o debate crítico e a reflexão sobre situações reais enfrentadas no cotidiano do sistema de justiça.

ACESSO À JUSTIÇA

A programação está estruturada em cinco módulos temáticos, que abordarão:

• Direito da Antidiscriminação e Direitos Humanos

• Questões raciais e julgamento com perspectiva racial

• Gênero, sexualidade e direitos da população LGBTQIA+

• Acesso à justiça e direitos dos povos indígenas

• Direitos humanos das pessoas com deficiência

A formação contará com a participação das magistradas Adriana da Silva Chaves, Elaile Silva Carvalho e Luana Cardoso Santana, além dos magistrados Alexandre Antônio José de Mesquita e Marco Adriano Ramos Fonsêca.

SERVIÇO

Curso: Sistema de Justiça e Direito Antidiscriminatório
Público-alvo: magistrados e magistradas do TJMA
Inscrições: 23 a 29 de março AQUI
Período do curso: 8 de abril a 17 de maio 
Modalidade: EaD – plataforma da ESMAM
Carga horária: 50 horas-aula
Vagas: 40

Núcleo de Comunicação da ESMAM

E-mail: asscom_esmam@tjma.jus.br

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Youtube: @eadesmam

Fone: (98)2055 2800