Poder Judiciário/Mídias/Notícias

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) integra a programação da 4ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro Amazônia Legal, mobilização que será realizada de 16 a 20 de março em todo o país. A iniciativa reúne diversas ações voltadas à promoção da regularização fundiária urbana e rural, com foco na garantia do direito à moradia, da segurança jurídica e da cidadania.

No Maranhão, as atividades são desenvolvidas pelo TJMA, por meio do Núcleo de Governança Fundiária, integrando a mobilização nacional coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

A iniciativa busca promover e dar celeridade aos processos de regularização fundiária, fortalecendo políticas públicas voltadas à titulação de imóveis e à inclusão social.

CAPACITAÇÃO

Como parte da programação no estado, será realizado o Curso Prático-Científico em Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos dias 12 e 13 de março, no município de São João dos Patos. 

A capacitação é voltada a gestores/as públicos municipais, técnicos e profissionais que atuam na política de regularização fundiária, com o objetivo de fortalecer a implementação da REURB nos municípios maranhenses, ampliando o conhecimento técnico e aprimorando as práticas relacionadas ao tema.

• Inscrições até 11 de março

ENTREGA DE REGISTROS

Durante a programação da capacitação, também será realizada uma solenidade de entrega de registros de propriedade a famílias do município, no dia 12 de março, às 16h30, no Auditório da Câmara Municipal de São João dos Patos. 

A iniciativa representa um avanço na promoção do acesso à moradia regularizada, garantindo dignidade, cidadania e segurança jurídica às famílias beneficiadas.

MOBILIZAÇÃO ESTADUAL

A 4ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro Amazônia Legal reunirá diversas ações em municípios maranhenses, incluindo entregas de títulos de propriedade devidamente registrados, audiências públicas, mutirões de cadastramento social das famílias beneficiárias, atendimentos técnicos e reuniões institucionais, voltadas à implementação da REURB.

Além da atividade em São João dos Patos, também estão previstas solenidades de entrega de registros de propriedade nos municípios de Barreirinhas, Caxias e Araioses, ampliando o alcance das ações de regularização fundiária no estado e beneficiando diversas famílias com o reconhecimento legal de seus imóveis.

As iniciativas contribuem para consolidar a política de regularização fundiária no Maranhão, evidenciando os resultados da parceria institucional entre o Tribunal de Justiça do Maranhão, os municípios, os cartórios de registro de imóveis e demais órgãos envolvidos, em uma atuação articulada voltada à promoção da dignidade, inclusão social e segurança jurídica para milhares de famílias maranhenses.

Agência TJMA de Notícias

asscom@tjma.jus.br

(98) 2055-2024