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Com resultados agora definitivos, a Justiça do Maranhão consolidou posição de destaque nacional no cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário, conforme dados oficiais divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) figurou entre os dez melhores tribunais estaduais do país em todas as metas avaliadas.

Na Meta 1, que mede a capacidade de julgar mais processos do que os distribuídos no ano anterior, o Maranhão alcançou o 1º lugar nacional, com 119,18%, registrando o melhor desempenho do Brasil.

Meta 1

O Tribunal também liderou a Meta 5, voltada à redução da Taxa de Congestionamento Líquida na fase de conhecimento do 1º grau e dos Juizados Especiais. O índice final foi de 118,19%, garantindo novamente a primeira colocação.

Meta 5

Na Meta 7, direcionada à priorização de processos relacionados aos direitos indígenas e quilombolas, o TJMA atingiu 200% de cumprimento, ocupando o 1º lugar em conjunto com outros três tribunais.

O desempenho também foi expressivo em outras áreas estratégicas. Na Meta 2 (julgamento de processos antigos), o Maranhão ficou em 2º lugar, com 99%. Na Meta 6 (ações ambientais), conquistou o 3º lugar, com 153,04%. Já na Meta 4, referente às ações de improbidade administrativa, alcançou o 4º lugar, com 97,84%.

Meta 2 - Antigos

Em relação à Meta 8, que abrange violência doméstica e feminicídio, o Tribunal ficou em 6º lugar na classificação geral, com 104,41%. No recorte específico de feminicídio, o estado obteve o 2º melhor resultado do país, com 128,74% de cumprimento.

Por fim, na Meta 10, voltada à promoção dos direitos da criança e do adolescente, o Maranhão encerrou o ciclo na 7ª posição nacional, com 105,28%, superando o percentual exigido.

Com a consolidação oficial dos dados pelo Conselho Nacional de Justiça, a Justiça do Maranhão reafirma sua posição como referência nacional em produtividade, eficiência na redução do estoque processual e priorização de temas sensíveis e estratégicos. O desempenho alcançado foi determinante para a conquista do Selo Diamante 2025 do Prêmio CNJ de Qualidade.

Os números podem ser consultados no Painel de Estatísticas do Poder Judiciário, disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça, que reúne os percentuais atualizados de cumprimento das metas por todos os tribunais brasileiros.

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Os resultados alcançados também decorrem de uma mudança no método de trabalho adotado pela CGJ-MA. A atuação passou a ser estruturada com base em dados e planejamento estratégico.

Nesse contexto, foi instituído o Núcleo de Inteligência da Corregedoria, responsável por analisar as informações extraídas do Painel de Indicadores da CGJ. A ferramenta não apenas apresenta os indicadores para o cumprimento das metas do CNJ. Ela orienta a atuação das unidades judiciais, tornando-se um instrumento de trabalho ágil e eficiente.

No Painel, na aba “Processos Monitorados”, são geradas listas objetivas de processos que demandam tratamento prioritário, auxiliando magistrados(as) e servidores(as) na definição de estratégias para o cumprimento das metas. Além disso, as listas geradas orientam o trabalho conjunto entre o projeto Produtividade Extraordinária e o Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ), com mais agilidade e eficiência no tratamento dos processos.

A Corregedoria também instituiu a CAD, Central de Análise e Desenvolvimento, que atua na análise do acervo processual, na identificação de pontos críticos e na proposição de medidas para aprimorar o fluxo de trabalho nas unidades. A atuação é integrada às ações estratégicas da gestão.

O modelo consolidou a atuação orientada por evidências, fortaleceu o acompanhamento dos resultados e contribuiu de forma direta para o desempenho alcançado pelo tribunal para a conquista do Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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