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A Diretoria Administrativa, por meio da Coordenadoria de Material e Patrimônio e da Divisão de Administração Patrimonial implementaram na quarta-feira (25/2), novo modelo de inventário patrimonial de bens móveis. A metodologia passará a ser utilizada a partir do dia 5 de março.

A nova metodologia permite que o inventário patrimonial aconteça de forma descentralizada, mais célere e com maior participação das unidades do Poder Judiciário do Estado do Maranhão que possuem bens permanentes sob sua guarda e responsabilidade.

COMO VAI FUNCIONAR?

O detentor da carga patrimonial fará o login no sistema Materiales e realizará a conferência dos bens sob sua responsabilidade. O usuário disporá de duas formas de acesso: via Sentinela (pelo navegador no computador) ou utilizando a versão mobile do aplicativo Materiales, disponível inicialmente na loja de aplicativos para dispositivos Android (Play Store).

Após a fase de conferência, segue-se para a fase de homologação dos dados sob responsabilidade da Divisão de Administração Patrimonial e apoio da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC), através da Coordenadoria de Manutenção de Equipamentos, no que tange aos ativos de tecnologia de informação.

QUEM É O DETENTOR DA CARGA PATRIMONIAL?

Segundo o art. 8º, inciso II da Resolução-GP Nº 103/2024 (disponível nos links anexos), o detentor de carga patrimonial é o magistrado ou magistrada e servidor ou servidora que, em razão do cargo ou da função que ocupam ou por indicação de autoridade superior, respondem pelo uso, guarda e conservação dos bens, mediante termo de responsabilidade, ou seja,  todos aqueles que investidos em cargo de direção, chefia e assessoramento, respondem por determinada unidade jurisdicional ou administrativa.

O QUE É CARGA PATRIMONIAL?

É a efetiva responsabilidade pela guarda, uso e conservação de material permanente que, por sua vez, são todos os bens classificados como duráveis, isto é, cuja vida útil, em média, é superior a dois anos, como eletrodomésticos, móveis, computadores, utilitários e equipamentos em geral que não se enquadram como materiais de consumo.

OBRIGATORIEDADE

O inventário anual é obrigatório, nos termos do art. 15, inciso II da Resolução-GP Nº 103/2024. Todas as unidades precisam realizar a conferência dos bens em até 10 (dez) dias úteis, de acordo com a região a que pertencem e conforme cronograma estabelecido nos Anexos I e II da CIRC-DADM – 132026.

FASES DE EXECUÇÃO

O planejamento realizado pela Comissão de Inventário Geral de Bens Móveis (CIGBM), criada pela PORTARIA-TJ - 1762026, prevê que a conferência seja realizada por etapas e regiões pré-definidas, através das fases de conferência e homologação, conforme mencionado anteriormente. 

O objetivo é que a conferência dos bens seja realizada sem comprometimento da rotina de trabalho das unidades envolvidas e que a Divisão de Administração Patrimonial possua tempo hábil para homologar os dados oriundos da fase de conferência até o encerramento do exercício financeiro.

A unidade pode realizar conferência antes do prazo estabelecido para a região a qual pertence, a homologação, entretanto, seguirá os prazos estabelecidos.

WORKSHOP DE LANÇAMENTO

Como parte do processo de implantação dessa nova metodologia de trabalho, a Divisão de Administração Patrimonial promoverá um workshop, na próxima terça-feira (3/3), por meio de videoconferência, com o objetivo de capacitar os servidores para a conferência dos bens de maneira eficaz, garantindo que todos os participantes possam navegar pelo sistema ou aplicativo sem intercorrências, bem como proporcionar um momento de esclarecimento entre os participantes.

Esse primeiro momento é destinado principalmente para as unidades que pertencem às Regiões 1 (Tocantina e Sul do Maranhão) e 2 (Centro-Leste e Sudeste do Maranhão), que serão as primeiras a executarem a conferência.

PROGRAMAÇÃO

O momento será coordenado pelo diretor Administrativo, Rodrigo Valente, pela coordenadora de Material e Patrimônio, Fernanda Lindos e pelo chefe da Divisão de Administração de Patrimonial, Durval Ribeiro Júnior.

A apresentação contará com demonstração da funcionalidade de inventário no Sistema Materiales (versão web e app) pelo servidor Michel Alysson C. Furtado (Assistente Administrativo e responsável pelo projeto).

SERVIÇO

O QUÊ:  Workshop de lançamento da nova metodologia de Inventário Patrimonial

QUANDO: Terça-feira, 3 de março de 2025, às 9h30

ONDE: On-line, via plataforma Google Meet

Saiba mais:

• Link para workshop
• CIRC-DADM – 132026
• Anexo I – Cronograma para conferência
• Anexo II – Regiões
• Anexo III – Tutorial para realização da conferência e QR Code para baixar o aplicativo
• Resolução-GP Nº 103/2024

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