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Acolhida, triagem, conferência de documentos e realização de pedidos de segundas vias da certidão de nascimento e casamento. Assim foi a rotina de trabalho da equipe do Núcleo de Registro Civil da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) em mais uma edição do projeto Carreta dos Direitos, uma ação social promovida pela Defensoria Pública do Estado (DPE). Em formato de mutirão, a iniciativa aconteceu nessa quarta e quinta-feira (25 e 26), no município de São Luís Gonzaga (250 km da capital São Luís).

Além da carreta da DPE, a ação aconteceu nas dependências da Prefeitura, no horário das 8h às 16h, com a oferta de diversos serviços sociais, jurídicos e de saúde, além de emissão de documentos e atividades voltadas ao empreendedorismo. A situação encontrada evidencia uma realidade que tem sido verificada em outros municípios: a dificuldade de acesso à documentação básica, condição essencial para o pleno exercício da cidadania.

Durante os dois dias de ação, o projeto Registro Cidadão da COGEX atendeu 424 pessoas para regularização de suas certidões, reforçando a importância do registro civil como porta de entrada para a cidadania. É o caso da senhora Patrícia de Sousa Parga, que esteve na ação para atualizar a certidão do filho, que tem problemas de saúde e conta com auxílio de benefício social para se manter.

Patrícia Parga compareceu e solicitou a certidão do filho para atualização do Benefício de Prestação Continuada

“Eu vim tirar a certidão porque precisava trocar os documentos do meu menino, que estão pedindo para atualizar o benefício. Ações como essas ajudam muito, porque é caro e trabalhoso para chegar aqui na cidade. É bastante longe. Hoje, surgiu essa oportunidade e eu vim”, disse a dona de casa, que mora no Povoado Trecho Seco.

As atividades foram coordenadas pela secretária do NRC-COGEX, Elda Santos, e apoiadas pela registradora titular do Cartório do 2º Ofício, Jéssica Thatyellen Rocha. Compuseram a comitiva da Corregedoria as servidoras Danielle Maciel, Sarah Clark, Maria Amélia, Beatriz Cecília e Sâmea Rafaela, além dos servidores Luis Marcelo, Gentil Gomes e Marcelo Aguirre.

MAIS SOBRE O REGISTRO CIDADÃO

O Registro Cidadão é um projeto instituído pela COGEX e sua coordenação está vinculada ao Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica (NRC). O projeto executa e fomenta ações sociais, além de promover articulações institucionais para garantir o acesso a documentos como certidões de nascimento e casamento, carteiras de identidade e de trabalho, título eleitoral e outros que são essenciais para o exercício da cidadania.

A iniciativa conta com edições organizadas pela própria COGEX ou em mutirões institucionais com finalidade social, a exemplo do PopRuaJud do TJMA e Carreta da Cidadania, outra iniciativa da DPE. Para acontecer, o projeto ainda conta com o apoio direto dos cartórios de registro civil das cidades onde a ação acontece, assim como o apoio de uma rede de órgãos parceiros, que ofertam serviços nas áreas social, jurídica e de saúde.

Com a crescente demanda pela atualização de documentos, o projeto da COGEX consiste em um eficiente mecanismo de promoção da cidadania, ao garantir atualização de certidões e outros documentos necessários para todas e todos e essencial para que pessoas em situação de vulnerabilidade possam acessar programas sociais de transferência de renda e outras políticas públicas.

Assessoria de Comunicação
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