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A Assessoria de Governança do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deu início ao Ciclo de Gestão de Riscos 2026, com a aprovação do Processo de Trabalho pela Presidência. A iniciativa reforça a maturidade da governança institucional, promovendo uma atuação preventiva, estruturada e fundamentada em dados técnicos.

A abertura do ciclo foi formalizada por meio de ofício encaminhado às Diretorias e aos Gestores de Riscos das unidades administrativas, convocando para a reunião geral de alinhamento, realizada de forma virtual no dia 10 de fevereiro de 2026. Participaram diretores/as, coordenadores/as, gestores/as de riscos e servidores/as vinculados/as aos subsistemas e instrumentos de governança, conforme a Resolução nº 68/2023.

A reunião foi conduzida por Priscilla Ribeiro Moraes Rêgo de Souza, assessora de Gestão de Riscos e Controle, e teve como objetivo apresentar o cronograma do ciclo, com detalhamento das etapas previstas e dos responsáveis por cada fase.

NOVAS UNIDADES E ATUALIZAÇÃO DE GESTORES

O ciclo de 2026 amplia a gestão de riscos ao incluir unidades como a Diretoria Judiciária e a Ouvidoria, que participam formalmente pela primeira vez. Antes da etapa de identificação de riscos, todas as unidades deverão atualizar os Gestores de Riscos (titulares e suplentes), assegurando o registro adequado no sistema Belt, ferramenta utilizada para o monitoramento contínuo.

METODOLOGIA E RESPONSABILIDADES

O processo de gestão de riscos foi estruturado em oito etapas sequenciais: planejamento, identificação, análise e avaliação, resposta ao risco, revisão metodológica, validação formal, monitoramento contínuo e consolidação de dados.

Na fase de identificação de riscos, prevista para o período de 2 de fevereiro a 6 de março de 2026, as unidades indicarão os riscos associados aos seus processos, podendo incluir também riscos estratégicos ou reputacionais ainda não formalizados, utilizando como referência o Repositório Institucional de Processos.

Cada unidade é responsável pelos seus riscos — denominados “donos do risco” — enquanto a Assessoria de Governança atua como facilitadora metodológica, assegurando consistência técnica e suporte às áreas. Os riscos serão priorizados conforme critérios de probabilidade e impacto, e os respectivos planos de ação deverão conter responsáveis, prazos e controles a serem monitorados.

MONITORAMENTO E CONSOLIDAÇÃO

Após a validação formal das matrizes de risco, o acompanhamento será realizado até novembro, com periodicidade definida de acordo com o nível de risco: muito alto (mensal), alto (trimestral), médio (semestral) e baixo ou muito baixo (anual).

Ao final do ciclo, os dados serão consolidados em relatórios setoriais e no Relatório Consolidado de Riscos, que será submetido ao Comitê de Governança e encaminhado à Presidência.

Com o início do ciclo, o TJMA reafirma seu compromisso com a prevenção, a responsabilidade e a gestão baseada em dados, fortalecendo o monitoramento de riscos e a proteção dos objetivos institucionais, além de consolidar a cultura de governança em toda a instituição.

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