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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) adota, a partir de 15 de março de 2026, novo formato de fornecimento de material de limpeza às unidades judiciais e administrativas. A gestão do material deixará de integrar o quadro de responsabilidades da empresa terceirizada e será realizada diretamente pela Divisão de Administração de Material, por meio do Almoxarifado Virtual e sistema Materiales.

A medida integra processo de reorganização administrativa voltado ao aprimoramento da gestão dos insumos institucionais. A aquisição, o controle e a distribuição desses materiais será  responsabilidade da Administração. A alteração redefine a forma de suprimento, preservando a continuidade do atendimento às unidades e fortalecendo os mecanismos de acompanhamento do consumo institucional.

SOLICITAÇÃO DE MATERIAL

Unidades do Interior e Subalmoxarifados

A partir desta sexta-feira (13/2), as unidades que já são supridas diretamente pelo Almoxarifado Virtual poderão registrar suas requisições no sistema, observando os procedimentos e prazos de entrega atualmente em vigor. Recomenda-se que seja realizado levantamento prévio das necessidades, com organização antecipada das demandas, a fim de assegurar regularidade no abastecimento e evitar solicitações emergenciais.

Os subalmoxarifados também são supridos diretamente pelo Almoxarifado Virtual, mas exercem função adicional de consolidação regional das demandas. Além de atender às suas próprias necessidades, devem organizar e consolidar as solicitações das unidades a eles vinculadas, promovendo o planejamento conjunto e o registro unificado dos pedidos no sistema dentro do cronograma estabelecido.

Atuam como subalmoxarifado a Diretoria do Fórum das comarcas de Pedreiras, Santa Inês, Açailândia, Bacabal, Balsas, Caxias, São José de Ribamar e Timon, bem como a Divisão de Administração de Material, Patrimônio e Serviços Gerais do Fórum da comarca de Imperatriz, unidades que deverão considerar, em seu planejamento, o suprimento de todas as estruturas a elas vinculadas.

Segundo Grau e Centros Administrativos

O atendimento às unidades localizadas no prédio-sede do TJMA e nos Centros Administrativos ocorrerá exclusivamente a partir do dia 15 de março, a partir do registro formal de pedidos no sistema Materiales, direcionados à Divisão de Administração de Material. Não serão admitidas solicitações por e-mail, mensagens instantâneas ou outros meios informais, sendo o lançamento no sistema condição indispensável para processamento logístico, controle financeiro, separação e entrega dos materiais.

REVISÃO DE VERBAS E METAS DO SELO VERDE

A Divisão de Administração de Material adotará todas as providências para readequação das verbas financeiras de que trata o Anexo I da Portaria-GP nº 1072, de 5 de setembro de 2024, bem como procederá à revisão das metas da 6ª Edição, ano-base 2026, da Certificação Setor Selo Verde, veiculadas pela Portaria-GP nº 1733, de 12 de dezembro de 2025, a fim de assegurar a adequação dos limites fixados à nova realidade de consumo e manter a objetividade dos critérios estabelecidos em regulamento.

MAIS INFORMAÇÕES

Em caso de dúvidas quanto aos procedimentos de solicitação, prazos ou operacionalização do fornecimento deverão ser direcionadas exclusivamente à equipe de atendimento da Divisão de Administração de Material, através dos seguintes canais: 

• E-mail: divmaterial@tjma.jus.br;
• Whatsapp institucional: (98) 98415-0649; 98415-5964; 
• Telefone: (98) 2055-2479 / 2055-2481.

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