Poder Judiciário/Mídias/Notícias

Entre os dias 5. 6 e 9 de fevereiro, o Projeto Registro Cidadão, da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), realizou atendimentos voltados à emissão de segunda via de certidões de nascimento e casamento para a população em situação de vulnerabilidade social, em São Luís. A iniciativa integrou a programação do Carreta de Direitos, promovida pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), em parceria com diversos órgãos, e aconteceu no Fórum Eleitoral, localizado no bairro Madre Deus, na Avenida Beira-Mar.

No primeiro dia de mobilização, a equipe da COGEX realizou 178 atendimentos relacionados à regularização documental. Entre as pessoas beneficiadas estava Vanessa Silva, moradora do bairro Lima Verde, na região metropolitana de São Luís, que aproveitou a oportunidade para atualizar sua certidão de casamento, com averbação de divórcio, procedimento necessário para atualizar o sobrenome em documentos pessoais, como Registro Geral (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), entre outros.

“Me divorciei legalmente há cinco anos, mas ainda precisava regularizar meus documentos e voltar ao meu sobrenome de solteira. Hoje consegui dar entrada no pedido da segunda via da certidão, e o atendimento foi bem tranquilo”, relatou Vanessa. 

 
Vanessa Silva em atendimento no estande da COGEX 

Dados contabilizados durante os três dias de mobilização foram registrados 514 solicitações de emissão de segunda via de certidão de nascimento e casamento. A ação está alinhada ao compromisso institucional da COGEX com a erradicação do sub-registro civil no Maranhão e com a ampliação do acesso à documentação civil básica, contribuindo para a garantia de direitos e o acesso a políticas públicas

As certidões solicitadas junto à COGEX serão emitidas pelos cartórios das cinco zonas de registro civil de São Luís, com retirada agendada nas respectivas serventias. Além dos serviços prestados pela COGEX, as pessoas que compareceram ao mutirão também tiveram acesso a atendimentos ofertados por diversos órgãos parceiros, como a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), com serviços de alistamento eleitoral e coleta de dados biométricos.

Também participaram da ação o Instituto de Identificação do Maranhão (IDENT), com emissão da primeira e da segunda via do RG; o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com consulta e requerimento de benefícios; e o Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que disponibilizou agendamento de audiências de conciliação.

ACESSE AQUI O ÁLBUM DE FOTOS 

COMPROMISSO INSTITUCIONAL
 
O trabalho desenvolvido pela COGEX, através do projeto Registro Cidadão, com coordenação vinculada ao Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica (NRC) está alinhado ao compromisso institucional com a erradicação do sub-registro civil no Maranhão e com a ampliação do acesso à documentação civil básica. 

A atuação também faz parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), com destaque para a Meta 16.9, que estabelece a universalização da identidade civil para todas as pessoas, incluindo o registro de nascimento, até 2030.

O projeto conta com edições organizadas pela própria COGEX ou em mutirões com finalidade social organizados por instituições parceiras, a exemplo do PopRuaJud do TJMA e Carreta da Cidadania, iniciativa da DPE. Para acontecer, o projeto ainda conta com o apoio direto dos cartórios de registro civil das cidades onde a ação acontece, assim como o apoio de uma rede de órgãos parceiros, que ofertam serviços nas áreas social, jurídica e de saúde.

 

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial
E-mail: asscom-cogex@tjma.jus.br
Instagram: @cogex.ma
(98) 2055-2315