Com o intuito de capacitar agentes de segurança institucional para tripular e conduzir embarcações no serviço público, em conformidade com as normas da Marinha do Brasil, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou, entre 19 e 30 de janeiro, o Curso Especial para Tripulação de Embarcações de Estado no Serviço Público. A iniciativa foi coordenada pela Comissão Permanente de Segurança Institucional, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam). A cerimônia de formatura ocorreu na última sexta-feira (30/1), na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).
Compuseram a mesa o presidente da Comissão Permanente de Segurança Institucional, desembargador Sebastião Bonfim; a diretora da Esmam, desembargadora Sônia Amaral; a diretora de Segurança Institucional do TJMA, coronela Claridelma Mesquita; o presidente da AMMA, juiz Marco Adriano Fonseca; e o capitão de Mar e Guerra da Capitania dos Portos do Maranhão, Ademar Augusto Simões Júnior.
Durante a cerimônia de encerramento das atividades, o presidente da Comissão Permanente de Segurança Institucional, desembargador Sebastião Bonfim, destacou a importância do incentivo do presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, a ações que buscam qualificar os agentes de segurança que atuam no Poder Judiciário.
Esse curso é de fundamental importância para melhorar a dinâmica de nossas equipes e preparar para que possam prestar um trabalho de excelência, um melhor serviço à nossa sociedade”, afirmou.
A formação, ofertada pela Capitania dos Portos, contemplou legislação aquaviária, navegação interior, manobras de embarcação, segurança e sobrevivência pessoal, contando com aulas práticas a bordo, incluindo atracação, fundeio e balizamento. A capacitação contou com 40 horas de carga horária e foi ministrada pelos instrutores da Capitania dos Portos, os suboficiais Augusto César Correia Silva e Marcelo Silva Santana, o primeiro-sargento Marcelo Sousa Mota, e a segundo-sargento Ana Aparecida Alves Dias.
O capitão de Mar e Guerra da Capitania dos Portos do Maranhão, Ademar Augusto Simões Júnior, responsável pela capacitação ofertada pela Marinha, também ressaltou a parceria entre os órgãos para a realização da iniciativa.
O mesmo grau de importância que tem para cada um dos senhores e senhoras, também tem para a Marinha do Brasil. Ter a oportunidade de capacitar agentes públicos para garantir a segurança é uma oportunidade que temos orgulho de difundir e propagar.Ficamos felizes com o sucesso dessa parceria e estamos sempre de portas abertas para esta demanda e qualquer outra demanda que venha do Tribunal de Justiça do Maranhão”.
A diretora da Esmam, desembargadora Sônia Amaral, elogiou o trabalho desenvolvido pela segurança institucional do TJMA. “Confiamos pela liderança, pela novidade, pela mobilização para trazer o melhor, eu também tenho convicção que a nossa diretoria de segurança institucional é uma das mais competentes do país. Nós, magistrados/as, nos sentimos seguros/as com o trabalho que vocês prestam de forma ímpar”, frisou.
Todos os participantes receberam certificado de conclusão do curso, com destaque para os oficiais com melhor desempenho nas atividades propostas.
Além das aulas teóricas, que incluíram temas como nomenclatura de embarcação, legislação aquaviária, manobra da embarcação, segurança e sobrevivência pessoal, comunicações a bordo e procedimentos de emergência, estabilidade da embarcação, entre outros assuntos, a formação também contou com aulas práticas.

Os oficiais de segurança do TJMA, Ministério Público, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros também receberam orientações práticas na piscina e em embarcação na Ponta da Espera, onde foram repassadas instruções sobre fundeio, suspensão, regras de balizamento e manobras diversas.
O Capitão do Corpo de Bombeiros Helton Costa de Loiola, contou que a capacitação resulta de uma série de aperfeiçoamentos realizados pela Diretoria de Segurança Institucional do TJMA.

A diretoria de segurança, ela se aperfeiçoa em muitas áreas. A gente já tem uma ambientação muito boa em operações na área terrestre, em operações aéreas, e agora a gente incrementou mais operações nas áreas aquáticas. Ultimamente tivemos um aumento de demandas na região do litoral, especialmente em Barreirinhas, então é um curso que vem somar conhecimento nesse sentido, capacitar ainda mais os agentes de segurança para esse tipo de operação, dentro dos padrões de segurança e das técnicas devidas”, destacou.

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