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No próximo sábado, 07 de fevereiro, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizará uma atualização no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Entre as melhorias previstas, será ampliado o conjunto de ícones de identificação exibidos nos autos digitais, com o objetivo de conferir maior visibilidade aos processos que exigem tratamento prioritário e atenção especializada.

Novas sinalizações nos autos digitais

Os usuários do sistema já estão habituados aos ícones que identificam, por exemplo, processos com réu preso e aqueles em que atuam a Defensoria Pública ou o Ministério Público. Com a presente atualização, novas marcações serão incorporadas para destacar:

• Prioridade para pessoa idosa;
• Prioridade para pessoa idosa com mais de 80 anos;
• Casos de violência doméstica.

Na prática, essas sinalizações conferem maior destaque visual aos processos dessa natureza, permitindo identificação imediata quando o usuário acessa os autos digitais.

Foco em qualidade e atenção prioritária

A iniciativa integra as ações da Coordenadoria do PJe, sob coordenação do Juiz Rodrigo Otávio Terças Santos, com condução técnica da Divisão de Regras de Negócio, chefiada por Ricardo Dias Moreira, voltadas ao aprimoramento contínuo do sistema e ao fortalecimento da qualidade da prestação jurisdicional no Maranhão.

A usabilidade do sistema é fundamental para garantir eficiência na prestação jurisdicional. Quando conferimos visibilidade imediata aos processos prioritários por meio de ícones intuitivos, reduzimos o tempo de identificação e potencializamos a resposta do Judiciário às demandas que exigem celeridade. Cada segundo economizado na triagem representa um ganho direto para o jurisdicionado que aguarda uma decisão urgente."

- Ricardo Dias Moreira, Chefe da Divisão de Regras de Negócio do PJe/TJMA

A inovação também se alinha às diretrizes de priorização e atenção a públicos e matérias sensíveis, em convergência com políticas conduzidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo Comitê de Acompanhamento da Política de Atenção à Pessoa Idosa — coordenado pelo Desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf - e pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), presidida pelo Desembargador Cleones Seabra Cunha.

Com a atualização, o TJMA reforça sua estratégia de conferir visibilidade aos processos que demandam cuidado e celeridade, assegurando que recebam tratamento compatível com sua natureza e prioridade legal.