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A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) divulga a prorrogação das inscrições para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público, promovido em convênio com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FAPEAD). Serão oferecidas 50 vagas, destinadas a magistratura e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), cargos efetivos e comissionados, com graduação em qualquer área do conhecimento.  

INSCRIÇÕES   

As inscrições são gratuitas e estarão abertas até 27 de fevereiro de 2026, devendo ser realizadas exclusivamente por meio do endereço eletrônico sis.sig.uema.br/sigaa/public, no menu “Processos Seletivos – Lato sensu”. Todo o processo seletivo será coordenado pela UEMA.  

AULAS  

Com início das aulas previsto para março de 2026, o curso terá duração de 18 meses, totalizando 420 horas/aula. As aulas serão realizadas presencialmente, no prédio do Curso de Direito da UEMA, situado na Rua da Palma, na Praça Benedito Leite, no Centro Histórico de São Luís. O calendário acadêmico prevê encontros mensais, com aulas às quintas, sextas-feiras e sábados, conforme a carga horária de cada disciplina, de acordo com o cronograma aprovado pela coordenação do curso.  

No que se refere ao custeio, o valor da mensalidade é de R$ 496,65. Desse montante, o TJMA arcará com 50% do valor (R$ 248,32), enquanto os discentes serão responsáveis pelo pagamento dos 50% restantes (R$ 248,32), mediante desconto em folha de pagamento, ao longo de 18 meses, conforme estabelecido em edital.  

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail posdireitopublico@uema.br.   

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