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O Projeto Casamentos Comunitários, iniciativa de cunho social regulamentado pelo Provimento nº 32/2022 e que conta com o apoio da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial, movimentou, neste mês de dezembro, as comarcas de São Bernardo (375 km de São Luís), Matinha (236 km da capital) e Morros (98 km de São Luís), beneficiando 128 casais que puderam oficializar gratuitamente a união, por meio dos atos cartorários necessários, garantindo segurança jurídica e o fortalecimento dos vínculos familiares.

COMARCA DE MATINHA 

Após 13 anos sem a realização do projeto no município, a Comarca de Matinha, promoveu, na última quarta-feira (10/12), mais uma edição do Projeto Casamentos Comunitários, em parceria com a Prefeitura Municipal e a Serventia Extrajudicial de Ofício único. 

A cerimônia foi realizada no Ginásio Poliesportivo Eldo Rone Amaral, localizado na MA-014, bairro Santa Maria dos Meireles, e oficializou a união de 81 casais. Presidida pela juíza titular da Vara Única da Comarca de Matinha, Camila Beatriz Simm. 

A magistrada contou com o apoio do juiz Marco Antonio Abritta Júnior (Vara Única de Olinda Nova) e das juízas Julyanne Maria Ribeiro Bernardo (Vara Única de Penalva) e Luisa Carício da Fonseca (Vara Única de São João Batista).

Durante o evento, a juíza Camila Beatriz Simm destacou a relevância e o alcance social da iniciativa. “O projeto tem como principal objetivo facilitar o acesso ao casamento civil para a população em situação de vulnerabilidade social, reduzindo custos financeiros, fortalecendo os vínculos familiares e assegurando direitos civis”, afirmou. 

 
Casal Luís Mendonça Nunes e Maria José Nunes Câmara juntamente com a juíza Camila Beatriz Simm

A solenidade reuniu também autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e representantes religiosos, entre eles o prefeito de Matinha, Nilton Carlos Silva Everton, acompanhado da primeira-dama Meireluce Mendonça Silva Everton, a presidente da Câmara Municipal, Clemilda Silva Pinheiro, e o pastor Dimas Souza, da Igreja Assembleia de Deus.

Entre os casais presentes, destacaram-se Luís Mendonça Nunes (77 anos) e Maria José Nunes Câmara (72 anos), como o casal mais idoso presente, e Hilton Pereira Cutrim (18 anos) e Cássia Kellen Penha Souza (16 anos), como o casal mais jovem.

Após a finalização do rito matrimonial, os noivos receberam as certidões de casamento, entregues pelos magistrados e magistradas, e participaram de um sorteio com mais de 100 brindes, doados pela Prefeitura, Câmara de Vereadores e empresários do município. 

COMARCA DE SÃO BERNARDO 

No município de São Bernardo, a cerimônia foi realizada no dia 4 de dezembro, contemplando 19 casais residentes na região. O evento  aconteceu na Igreja Evangélica Assembleia de Deus, bairro Centro e foi conduzido pela juíza titular da comarca, Lyanne Pompeu de Sousa Brasil.

Apesar de ser uma cerimônia coletiva, os atos de casamento foram realizados de forma individual, obedecendo ao rito matrimonial. O momento contou ainda com arranjo musical para a entrada das noivas, gesto singelo que contribuiu para a criação de um ambiente ainda mais emocionante.

Durante a solenidade, foram destacados casais de diferentes gerações. O casal mais idoso a oficializar a união foi José Carvalho de Almeida (79 anos) e Douralice Vieira Almeida (73 anos). Já o casal mais jovem foi formado por Roger Lira Silva (19 anos) e Yasmim Almeida Menezes (19 anos).

 
Celebração da união de José Carvalho de Almeida e Douralice Vieira Almeida

COMARCA DE MORROS 

No município de Morros, o projeto beneficiou 28 casais, contribuindo para o fortalecimento da segurança jurídica e para a promoção da cidadania dos noivos e noivas atendidos.

A cerimônia foi realizada na Igreja Assembleia de Deus do município e presidida pelo juiz Geovane da Silva Santos, garantindo aos participantes a formalização da união de forma gratuita, por meio dos atos cartorários necessários, assegurando direitos civis e a regularização da situação conjugal das famílias.

 
Celebração ocorrida em Morros

Com a realização das cerimônias nas comarcas de São Bernardo, Matinha e Morros, o Projeto Casamentos Comunitários reafirma o compromisso do Poder Judiciário do Maranhão com a promoção da cidadania, o acesso à Justiça e a garantia de direitos civis, contribuindo para a formalização das uniões e o fortalecimento das famílias maranhenses. A iniciativa, de caráter social, segue ampliando seu alcance em diferentes regiões do estado, ampliando a segurança jurídica à população atendida.
 

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