Poder Judiciário/Mídias/Notícias

O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador José Luiz Almeida, iniciou nesta segunda-feira, 30 de junho, mais uma série de visitas às comarcas do interior do estado com o objetivo de acompanhar e monitorar a produtividade da Justiça de 1º grau, no âmbito das atribuições da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA).

Acompanhado da juíza auxiliar da CGJ, Lavínia Macedo Coelho, e da equipe de trabalho responsável pelas correições, o corregedor esteve nas comarcas de Itapecuru-Mirim, Vargem Grande e Chapadinha. Com essa nova etapa, e considerando que duas dessas comarcas já haviam sido visitadas anteriormente, a Corregedoria totaliza 68 comarcas visitadas em pouco mais de um ano da atual gestão (2024-2026).

Em Itapecuru-Mirim, o desembargador conversou brevemente com o juiz titular da 3ª Vara, Celso Serafim, que no momento da visita presidia uma sessão do Tribunal do Júri. A conversa abordou questões estruturais e administrativas da unidade. Ainda na comarca, o corregedor reuniu-se com secretárias judiciais das três varas, ocasião em que foram apresentadas metas, sistemas e os painéis de acompanhamento processual. A apresentação foi conduzida pela assessora Maíra Lopes de Castro, coordenadora das serventias judiciais.

Comarca de Itapecuru-Mirim

O corregedor destacou que a Corregedoria está ciente das dificuldades estruturais e de pessoal enfrentadas por algumas secretarias. Ressaltou, no entanto, a importância de cada unidade fazer o possível dentro de suas condições. Segundo ele, o fundamental é não negligenciar as demandas e manter o compromisso com as ações prioritárias.

A comitiva seguiu então para a Comarca de Vargem Grande. Durante a visita, o secretário judicial Jasson dos Santos apresentou os dados atualizados da movimentação processual. Em 2024, a comarca participou do Projeto Produtividade Extraordinária, idealizado pela CGJ-MA, recebeu apoio do Juiz e Secretários Extraordinários, e de equipes do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ). O suporte resultou em avanços significativos na produtividade. A comarca, que historicamente possui um acervo elevado, conseguiu zerar o número de processos com mais de 100 dias de tramitação ainda em 2024.

Comarca de Vargem Grande

Em 2025, os resultados positivos continuam. De acordo com os dados apresentados, a unidade segue reduzindo seu acervo processual:

Dados estatísticos de 2025 – Primeiros 6 meses

• Total de processos na unidade: 10.980 (redução de 12% no acervo inicial)
• Índice de Atendimento à Demanda: 191,74%
• Processos conclusos: 2.217 (20,19% do acervo)
• Processos conclusos há mais de 120 dias: 245 (2,23% do acervo)
• Processos baixados: 2.804
• Distribuição média mensal (jan-jun): 204 processos
• Total de processos movimentados: 9.715
  
  Movimentação pelo juiz titular
  Total:  7.019  (72,24%)
  Sentenças: 1.587 de  2.095
  Decisões:  1.590 de 2.534
  Despachos:  3.842 de 5.186

Após a apresentação, o corregedor informou que a Corregedoria analisará a possibilidade de designar um juiz auxiliar para a unidade, com o objetivo de manter o ritmo de trabalho e garantir a continuidade dos resultados alcançados.

A última parada foi na Comarca de Chapadinha. Na ocasião, o corregedor reuniu-se com os secretários das 1ª e 2ª Varas, Leonardo Veras e Josieli Lopes Monteles, respectivamente, e com o juiz substituto Bruno Arthur de Matos, que responde pela 1ª Vara. Com os dados do primeiro dia do desafio “Baixa Extraordinária” em mãos, o desembargador solicitou o empenho das equipes no cumprimento das metas de baixa processual até o fim do mês de julho, período em que será encerrada a apuração do Prêmio CNJ de Qualidade.

Durante a conversa, os servidores puderam relatar dificuldades e necessidades enfrentadas nas unidades. Também reafirmaram o compromisso com os objetivos traçados. As duas varas da comarca estão passando por correição ordinária ao longo desta semana.

Comarca de Chapadinha

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br