Poder Judiciário/Mídias/Notícias

Em um marco histórico, a 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís alcançou a marca de 10.396 decisões proferidas e zerou o número de processos conclusos há mais de 100 dias para sentença, no período de 17 de junho de 2024 a 17 de junho de 2025. Para o juiz titular da Vara, Francisco Ferreira de Lima, os resultados são reflexo de um trabalho em equipe e do suporte oferecido pelo Poder Judiciário do Maranhão.

“Os resultados aqui apresentados refletem não apenas o esforço individual deste magistrado, mas também o comprometimento de toda a equipe da unidade, que, com o apoio da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão e da Presidência da Corte, tem atuado de maneira dedicada para enfrentar os desafios próprios da execução penal, notadamente no que se refere ao elevado volume de demandas e à complexidade da gestão do sistema prisional da capital”, afirmou o magistrado.

Além da produção de 10.396 decisões no período de 11 meses, destacam-se os seguintes dados de produtividade: 180 sentenças com resolução de mérito; 284 audiências realizadas; inexistência de acúmulo de processos parados há mais de 100 dias para sentença; e 58 processos conclusos há mais de 100 dias para provimento diverso de sentença, os quais estão sendo monitorados e priorizados para regularização.

Os números expressivos são fruto de ações voltadas à atuação da Justiça no âmbito da execução penal, bem como à melhoria da gestão da unidade, sempre com o objetivo de assegurar maior eficiência, celeridade e controle sobre a legalidade da execução das penas. Além disso, a 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís tem empreendido esforços para se adequar, identificar e corrigir eventuais problemas e demandas que extrapolam o cotidiano e exigem uma análise mais detalhada por parte do magistrado e da equipe.

Com o intuito de manter o avanço da produtividade, o magistrado apresentou uma série de requisições à Corregedoria, que, se atendidas, podem contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional da unidade. Entre os pedidos estão: a disponibilização de mais um cargo de assessor de juiz para a 1ª VEP; a lotação de dois técnicos judiciários para auxiliar no cumprimento das decisões; a designação definitiva dos residentes jurídicos cedidos por ocasião da força-tarefa na unidade; e a substituição permanente do veículo Pálio Weekend, ano 2018, por um automóvel de porte maior.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br