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O Núcleo de Monitoramento e Apoio ao Cumprimento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e critérios relativos ao Prêmio CNJ de Qualidade, com dedicação exclusiva aos processos judiciais de violência doméstica e familiar contra as mulheres, que atua no âmbito da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (Cemulher/TJMA), realizou semana de esforços concentrados nas comarcas de Bacabal e Viana, no período de 14 a 18 de outubro.

O presidente da Cemulher/TJMA, desembargador Cleones Seabra Carvalho Cunha, o juiz assessor Pedro Henrique Holanda Pascoal, e a assistente de Informação Vitoria Sousa realizaram esforços concentrados na 1ª Vara da comarca de Bacabal, totalizando 80 audiências. Neste mesmo período, também foi realizado o mutirão na 2ª Vara da comarca de Viana, com a efetivação de 56 audiências.

Na oportunidade, os prazos médios para julgamento das unidades foram analisados, bem como do andamento dos processos, identificando inconsistências e orientando as equipes.

A iniciativa faz parte do projeto “Unidades Saneadas, Mulheres Protegidas!”, que possui o intuito de sanear as unidades com competência para processar e julgar demandas com a temática da violência doméstica e familiar, de modo a reduzir o acervo e conferir celeridade aos processos.

Agência TJMA de Notícias

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