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A Coordenadoria de Planejamento e Inovação da Corregedoria realizou visita estratégica com implantação de plano tático em 32 unidades judiciais de 1º Grau do Maranhão. O trabalho realizado ao longo dos últimos 11 meses, visa ao aprimoramento da gestão administrativa, com eliminação do número de ações paralisadas há mais de 100 dias em Secretaria e Gabinete, e foco na melhoria da prestação da Justiça e alcance de metas.

A última unidade atendida foi a 2ª Vara da Comarca de Barra do Corda, nos dias 21 e 22 de março. A equipe da CGJ desenvolveu plano tático com um diagnóstico das rotinas de trabalho e elaboração de plano de ação para impulsionar 1.254 processos conclusos há mais de 100 dias em Gabinete; e 2.704 ações conclusas pelo mesmo período em Secretaria Judicial. “O trabalho também foi direcionado ao alcance das metas 1 e 2, que a unidade está dois anos sem alcançar. O objetivo também é elevar o fluxo processual da unidade e finalizar 2023 com Gabinete e Secretaria saneados”, pontuou o servidor Wendel Barroso, secretário da Coordenadoria de Planejamento Inovação, que apresentou os dados da unidade à equipe da 2ª Vara, durante palestra sobre o sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, participou da abertura do plano tático em Barra do Corda, e em tom de otimismo pediu que os servidores e servidoras aproveitassem ao máximo o trabalho da equipe de planejamento da CGJ. “Nas unidades que temos realizado esse trabalho, a semente já virou planta e tem frutificado bons resultados. É uma oportunidade ímpar de aprimorar o bom trabalho que vocês já realizam”, avaliou.

Em diálogo, corregedor Froz Sobrinho levou mensagem de otimisto à equipe de Barra do Corda

Em 2022 diversas unidades que receberam auxílio da Corregedoria, por meio de plano tático, conseguiram alcançar as metas 1 (que determina o julgamento de mais processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente (2022), excluídos os suspensos e sobrestados no mesmo período) e 2 (prevê o julgamento, até dia 31 de dezembro, de pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2018) do TJ e CNJ.

A 1ª Vara da Comarca de Grajaú, por exemplo, melhorou em 16,8% o índice de cumprimento da Meta 1 em menos de três meses após o plano tático, e fechou o ano com a meta batida em 102,44%. Já a Comarca de Senador La Rocque, em menos de quatro meses teve uma melhoria de 43,63% no índice de cumprimento também para a Meta 1, saltando de 78,16% para 121,79%, e encerrando o ano com índice de 100,21%; e na Meta 2, alcançou 109,79% de cumprimento.

A 3ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim fechou 2022 com 173,75% de cumprimento para a Meta 1. Já a 2ª Vara de Coelho Neto, que recebeu o plano tático nos dias 13 e 14 de setembro, bateu as metas 1 e 2, com 124,41% e 104,55% de cumprimento, respectivamente.

3ª Vara de Itapecuru-Mirim fechou 2022 com índice relevante de cumprimento da Meta 1

O secretário judicial da 2ª Vara de Coelho Neto, Lucas Barbosa, avaliou positivamente o plano tático. “Foi muito proveitoso, pois pensávamos que era algum tipo de correição, mas não, a Corregedoria apontou caminhos para as dificuldades identificadas em diagnóstico da nossa unidade, aprendemos muito sobre o termojuris e como ele pode colaborar com nosso trabalho”, avaliou o servidor.

Segundo Emerson Bruno, secretário judicial de Senador La Rocque à época da realização do trabalho, o plano tático mostrou que a Corregedoria é mais do que cobranças e fiscalização. “Tivemos dois dias muito proveitosos de aprendizado e certamente o nosso trabalho melhorou”, pontuou.

A servidora Gabriela Macedo, secretária judicial da Vara da Mulher de Imperatriz, elogiou a ação e disse que o plano tático proporcionou o conhecimento necessário das ferramentas para a efetivação de um trabalho direcionado. “Esse trabalho da Corregedoria é essencial, deveria ser estendido para todas as unidades de 1º Grau do Maranhão”, assinalou.

A servidora Anna Carolina Vale, secretária judicial da 5ª Vara Cível de São Luís e integrante da equipe de plano tático da CGJ, afirmou que na maioria dos casos as unidades têm uma produtividade boa, porém não direcionada, o que acaba impactando no aumento das taxas de congestionamento e no sentimento angustiante de não produzir a contento. “Nesses casos, após o diagnóstico, esclarecimento de dúvidas, apresentação dos sistemas, modelos de expediente, indicação das rotinas e motivação, as estatísticas melhoram consideravelmente e a unidade consegue visualizar o resultado do seu trabalho. Sem dúvidas é gratificante participar dessa ação”, ressaltou.

A Coordenação de Planejamento e Inovação atua nas unidades judiciais por determinação do corregedor-geral da Justiça, após avaliação de criticidade baseada em relatórios de correição judicial ou por solicitação do magistrado ou magistrada que podem reconhecer a necessidade auxílio técnico para a melhoria da produtividade e da prestação jurisdicional à sociedade. De maio de 2022 ao mês de março deste ano, a CGJ realizou plano tático na 3ª Vara de Itapecuru-Mirim; Vara Única da Comarca de Anajatuba; Vara Única de Senador La Rocque; 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz; Vara Única da Comarca de Humberto de Campos; e em Timon na Vara da Família e 2ª Vara Criminal; 1ª Vara de Porto Franco; Vara da Mulher de Imperatriz; 7ª Vara Cível de São Luís; 1ª e 2ª varas da Comarca de Grajaú; 2ª Vara de Coelho Neto; Juizado de Timon; 8ª e 9ª varas da Fazenda Pública de São Luís; 1ª Vara Cível de São José de Ribamar; 1ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão; Comarca de Itinga do Maranhão; Comarca de Montes Altos; Comarca de Vitória do Mearim; Comarca de Monção; Comarca de São Bento; Comarca de São Vicente Férrer; Comarca de Bacuri; 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís; 1ª Vara de Paço do Lumiar; 2ª Vara de Barreirinhas; Comarca de Tutóia; Barão de Grajaú e São João dos Patos; e 2ª Vara de Barra do Corda.

Nos próximos meses a Corregedoria vai prosseguir com visitas estratégicas nas comarcas de Vargem Grande; Magalhães de Almeida; Amarante do Maranhão; além da 5ª Vara Cível de Imperatriz. “A ideia é que o planejamento estratégico atenda o maior número possível de unidades até o final da nossa gestão, para que essas ferramentas de gestão de processos e as orientações sobre a utilização de sistemas como o Termojuris, alcancem o maior número de servidores, servidoras, magistrados e magistradas”, conclui o corregedor Froz Sobrinho.

PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO

O Programa de Acompanhamento das Unidades Judiciais de 1º Grau foi criado em 2021, na gestão do desembargador Paulo Velten, atual presidente do TJMA, e consolidado pelo desembargador Froz Sobrinho, com a realização de 32 edições em menos de um ano de gestão, auxiliando tecnicamente as unidades judiciais com maior dificuldade no desenvolvimento das rotinas de trabalho e entrega da prestação jurisdicional.

A partir dos dados alcançados, a juíza Tereza Cristina Franco Palhares Nina, coordenadora de Planejamento de Inovação da CGJ, avaliou positivamente o programa de acompanhamento das unidades judiciais que, segundo a magistrada, “tem conseguido implementar uma melhor gestão processual, especialmente quando se verifica o alcance de todas as metas nacionais do CNJ pelo Tribunal de Justiça do Maranhão relativas ao 1º Grau de jurisdição”.

A juíza também atribui o resultado do trabalho ao envolvimento e liderança do corregedor Froz Sobrinho, bem como a capacidade técnica dos servidores e servidoras que integram a Coordenação de Planejamento da CGJ, “que atuam de forma decisiva para o sucesso do plano tático, melhorando não apenas as estatísticas das unidades, mas o clima organizacional da equipe, com elevação da autoestima e motivação de servidores e servidoras”, avaliou.

Também integram a equipe de Planejamento e Inovação da CGJ que desenvolvem o plano tático, as servidoras Luciana Baía, coordenadora de Planejamento e Inovação da CGJ; Norma Diniz, supervisora de Projetos e Padronização; e a assessora Alyne Portilho; além do servidor Maycon Silva, da Divisão de Estatística da CGJ. 

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