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Inscrições abertas para formação em Infância e Juventude 

Curso para magistratura destacará atualizações legislativas e jurisprudenciais

29/03/2023
Fernando Souza

Aprimorar a habilidade de análise e elaboração de decisões de magistradas e magistrados nos casos relacionados à Infância e à Juventude, com a finalidade de atender ao princípio constitucional da prioridade absoluta. Esta é a proposta do curso Atualizações Legislativas e Jurisprudenciais na Área da Infância e da Juventude, ofertado na modalidade a distância pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), de 13 a 30 de abril

Credenciada pela Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Magistratura (ENFAM), a formação para fins de promoção na carreira possui carga horária de 20 horas e um total de 40 vagas disponíveis. As inscrições podem ser feitas no sistema Tutor, no período de 27 de março a 2 de abril.

Um dos temas mais sensíveis tratados no âmbito do Sistema de Justiça, a Infância e a Juventude possui diversas peculiaridades e constitui uma matéria e em constante evolução normativa e jurisprudencial. Nos últimos cinco anos, ocorreram importantes alterações e inovações legislativas que tratam dos direitos da criança e do adolescente, matéria que também tem se constituído de uma sólida base jurisprudencial.

Essa complexidade exige de juízas e juízes o aperfeiçoamento de saberes e aquisição de novas competências que extrapolam a tradicional análise do caderno processual, com um olhar voltado para os sujeitos do direito e um trabalho articulado com a rede de atenção juvenil. Uma dessas habilidades a serem desenvolvidas é a reflexão crítica, à luz do princípio da proteção integral, base do Direito da Infância e da Juventude.

Para mais informações, acesse o projeto do curso.

Para inscrições, clique AQUI.

SOBRE O FORMADOR

Rodrigo Rodrigues Dias – é juiz de Direito em Toledo (PR), coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania e da 7ª Coordenadoria da Infância e da Juventude. É presidente do Fórum Estadual dos Juízes da Infância e da Juventude do Paraná e coordenador estadual da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude. Mestre em Ciências Sociais, doutorando em Direito, professor universitário e da Escola da Magistratura do Paraná. Atua como instrutor de Práticas Restaurativas, Círculos de Construção de Paz e como formador de formadores pela Enfam.


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