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O Tribunal de Justiça do Maranhão abriu inscrições, nesta segunda-feira (6), para o 5º Processo Seletivo para a Concessão do Auxílio-Bolsa de Estudos, destinado a servidoras e servidores efetivos do Poder Judiciário maranhense. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, via internet, no endereço eletrônico http://www.tjma.jus.br, na seção Portal do Servidor, subseção MentoRH > Auxílio-Bolsa, no período de 6 a 20 de fevereiro, mediante o preenchimento do Formulário de Inscrição eletrônico para as vagas constantes do item 4 do edital EDT-GDG – 12023, assinado pelo diretor-geral da Secretaria do TJMA, Carlos Anderson Ferreira.

São 56 vagas na modalidade de Graduação (duas reservadas ao programa Meritus); 17 de Especialização (duas para Meritus); 7 para Mestrado e 5 para Dourado, com total de três vagas reservadas ao Meritus para estas duas últimas modalidades. O percentual de custeio é de 70% e os tetos dos benefícios são de R$ 1,2 mil para Graduação; R$ 1,3 mil para Especialização; 1,5 mil para Mestrado e R$ 2 mil para Doutorado.

O edital regulamenta o processo seletivo destinado a servidores e servidoras interessados em receber da Administração do Poder Judiciário estadual, por meio de reembolso mensal e parcial, o valor de mensalidade e de taxa de matrícula, referentes a cursos de graduação e de pós-graduação em Instituição de Ensino
Superior (IES), na forma do art. 6º da resolução RESOL-GP-12023. 

O documento contém os critérios de participação e de seleção para a concessão do auxílio e explica que serão aceitos cursos, devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC), em nível de graduação e de pós-graduação, lato e stricto sensu, que se desenvolverem regularmente por meio de metodologia presencial, semipresencial ou a distância, no estado do Maranhão, em outra unidade da Federação ou no exterior, desde que comprovada a possibilidade de realização dos estudos, sem prejuízo das atividades desenvolvidas pelo servidor ou pela servidora.

A realização do processo seletivo de que trata o edital ficará sob a incumbência da Diretoria de Recursos Humanos (DRH), por intermédio da Coordenadoria de Acompanhamento e Desenvolvimento na Carreira (CAEDNC).

Leia a íntegra do edital EDT-GDG – 12023.

Agência TJMA de Notícias
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