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Pensando em tornar a linguagem das sentenças dos processos judiciais mais acessível, o Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Toada Lab, em conjunto com a Diretoria de Informática e Automação (DIA) do Judiciário, iniciaram nesta segunda-feira (19/12), o projeto-piloto do sistema Sentença + Simples, com o uso de Inteligência Artificial. O sistema foi desenvolvido em parceria com o 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e com a Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização (Agem) do TJMA.

A ferramenta – que funcionará em fase de testes no 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, apenas por meio de link interno, acessado na rede do Fórum de São Luís – visa apresentar informações sobre o resultado das sentenças com linguagem mais clara, por meio da tradução do “juridiquês”, ou seja, dos termos técnicos e jurídicos de difícil compreensão. Sendo assim, os cidadãos e cidadãs maranhenses poderão visualizar de uma forma mais descomplicada as suas sentenças.

A partir dos resultados obtidos na fase piloto, a instalação do sistema de informática será gradual em todo o Poder Judiciário do Maranhão. Por enquanto, apenas os cidadãos que possuem processos 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, ao se dirigirem ao Fórum Des. José Sarney, poderão acessar o sistema para consultar o resultado da sua sentença de forma simplificada.

O Sentença + Simples é uma solução inspirada no protótipo entregue durante o primeiro Hackathon TJMA 2022 – maratona tecnológica realizada pelo Toada Lab/TJMA em abril de 2022 – pela equipe vencedora em 2º lugar, a New Hackers, para o repositório de ideias do Toada Lab. 

COMO FUNCIONA

O Sentença + Simples é totalmente simplificado e será acessado em sistema localizado no Portal do Poder Judiciário, apenas com o preenchimento do número do processo judicial eletrônico. Em seguida, será disponibilizado o resultado da sentença na tela. 

O Sistema atende à Meta Nacional nº. 9 de 2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), eleita a partir de processo participativo, que constitui-se em estimular a inovação no Poder Judiciário, a ser alcançada mediante a realização de ações que visem à difusão da cultura da inovação em suas diversas dimensões e nas interações com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidades (ONU), no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.
 

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