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As ações e serviços do programa “Justiça de Proximidade”, iniciativa da presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que objetiva aproximar a administração central das unidades judiciais do interior do Estado, chegaram nesta semana às comarcas da Baixada Maranhense, contemplando palestras de orientação aos servidores e servidoras e serviços de aprimoramento da estrutura do fórum local por meio da atuação das Diretorias do TJMA.

A comarca de Pinheiro foi a primeira comarca da região a receber a força-tarefa, nesta segunda-feira (24), com a presença do presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten; do corregedor-geral da Justiça, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; do juiz auxiliar da Presidência José Nilo Ribeiro; da juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Teresa Palhares Nina; do diretor do Fórum de Pinheiro, juiz Carlos Alberto Matos Brito; do juiz Lucio Paulo Fernandes (2ª Vara); dos diretores de Engenharia Luiz Cláudio Patrício, do Fundo Especial de Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), André Menezes Mendes, de Segurança Institucional, Alexandre Magno; além de servidores e servidoras.

O presidente do TJMA ressaltou a magistrados(as) e servidores(as) que o Programa Justiça de Proximidade busca aproximar a administração central do Poder Judiciário das unidades jurisdicionais de primeiro grau, levando as equipes das Diretorias para identificar as principais dificuldades que prejudicam a execução dos serviços, e resolvendo de imediato ou em menos tempo as demandas, ouvindo os juízes(as) e servidores(as). “Estamos atuando com esforço para melhorar as condições de trabalho de servidores e magistrados do estado e da Baixada Maranhense, como a realização de concurso para nomeação de juízes ainda no próximo ano, entre outras ações”, informou.

Ele explicou que o Programa Justiça de Proximidade também objetiva expandir os quatro eixos de atuação da gestão do atual biênio do Tribunal de Justiça (governança, resolutividade, integridade e transparência) para as comarcas do interior do Estado. “O Programa está dentro do projeto inicial da gestão de aprimorar a infraestrutura necessária para que tenhamos uma superestrutura que é a entrega da prestação jurisdicional de forma adequada e em tempo razoável, com atenção voltada para a entrega da prestação jurisdicional, sobretudo aos mais vulneráveis”, pontuou. 

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, pontuou as transformações trazidas com a pandemia, e que os serviços jurisdicionais hoje em dia não se limitam a processos, atuando com demandas mais amplas de atendimentos e exigindo um cuidado maior com as pessoas. “Estamos trabalhando para superar dificuldades por conta da pandemia, como a manutenção e recuperação dos prédios, retomada da nossa velocidade e ritmo de trabalho, fazendo o que de melhor podemos para esta comunidade da Baixada”, avaliou.

O juiz diretor do Fórum Carlos Alberto Matos Brito ressaltou que a capacitação dos servidores e servidoras é uma ferramenta importante de engrandecimento dos próprios servidores e da melhoria na qualidade da prestação de serviços aos cidadãos e cidadãs. “Esta é uma oportunidade de estar com o presidente e o corregedor, para sentirem os reais problemas por meio dos servidores que atuam na ponta e conhecem bem a realidade da comarca”, observou.

REGISTRO CIDADÃO

Como parte das ações do programa Justiça de Proximidade, o Judiciário também levou o projeto “Registro Cidadão” à comarca de Pinheiro, oferecendo serviços de registro de nascimento; registro tardio de óbito e nascimento; emissão de segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito e reconhecimento de paternidade. 

O projeto – organizado pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC) – objetiva reduzir os índices de sub-registro civil no Estado, executado de forma colaborativa entre o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ/MA), juízes e juízas, prefeituras, secretarias Estaduais, órgãos de Assistência Social e Médica municipais e registradores Civis de Pessoas Naturais.

A aposentada Antonia Rosa Soares Silva procurou o projeto para emitir a certidão de óbito tardia de sua mãe, que faleceu em maio de 2018, mas não teve a documentação regularizada na época. “Com o documento poderemos regularizar a situação de terras deixadas por ela, é muito bom esse serviço para facilitar para as pessoas humildes, pois muitas vezes temos dificuldades e hoje está sendo muito bom”, avaliou. 

COMARCA

Durante a edição do Programa Justiça de Proximidade em Pinheiro, as diretorias de Engenharia; de Informática; e de Segurança Institucional promoveram ações nas unidades voltadas para os servidores e servidoras, objetivando promover melhorias e orientações com o fim de otimizar a execução dos serviços.

A Diretoria de Engenharia realizou serviços pontuais de manutenção predial, e estudo preliminar de levantamento topográfico em terreno que está em processo de doação ao Poder Judiciário, onde poderá ser construído o novo fórum da comarca de Pinheiro, local que foi visitado pelos magistrados e magistradas, em companhia do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio. 

A Diretoria de Segurança Institucional, coordenada pelo coronel Alexandre Magno, faz a revisão em todos os sistemas de segurança, manutenção de câmeras de videomonitoramento, detectores de metal, prevenção de incêndios, atualização do Plano de Segurança, além de palestra e treinamento de combate a incêndios. 
A Diretoria de Informática realizou a ampliação do link de dados para 50Mbps; instalação de novos computadores, scanners, webcams; reorganização de layout; padronização do sistema operacional e atualização de sistemas. 

A Coordenadoria de Arquivo e Gestão Documental, por meio do servidor Christofferson Melo, realiza atividades do Programa de Gestão Documental do TJMA, como diagnóstico técnico dos acervos processuais, identificação e recolhimento de acervo de natureza histórica, treinamento dos secretários judiciais sobre o Programa de Gestão Documental do TJMA e operacionalização dos editais de eliminação do acervo das comarcas.

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