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Serviços dos cartórios de Bom Jardim serão fiscalizados

APRIMORAMENTO DO SERVIÇO EXTRAJUDICIAL

Publicado em 10 de Ago de 2022, 8h43. Atualizado em 10 de Ago de 2022, 9h09
Por ASSCOM CGJMA

O juiz Flávio Fernandes Pinheiro, titular da Vara única da Comarca de Bom Jardim, presidirá a Inspeção Ordinária que será realizada no período de 15a 26 de agosto de 2022, nos cartórios de Primeiro e Segundo Ofícios, relativa ao ano de 2022.

O juiz determinou à secretaria judicial da vara a divulgação nos meios de comunicação de que qualquer pessoa do povo poderá apresentar sugestões e reclamações, durante os trabalhos de inspeção.

De acordo com a Portaria nº 4212/2022, que autoriza a inspeção, não serão suspensos os trabalhos regulares nem o atendimento ao público nas serventias extrajudiciais enquanto durares os trabalhos de fiscalização.

APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS

A realização da inspeção cumpre as Resoluções n.º 24/2009, e n.º 9/2016, do Tribunal de Justiça do Maranhão.

As inspeções são realizadas pelos juízes das comarcas no segundo semestre, até a terceira semana de agosto, diante da necessidade de aprimoramento das atividades extrajudiciais, a fim de que se dê maior celeridade aos trabalhos e o saneamento de possíveis irregularidades.

Até 30 de setembro, o juiz deverá encaminhar à Corregedoria Geral da Justiça um relatório sobre os resultados da inspeção
 

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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