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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Comitê de Diversidade e da Coordenadoria da Mulher (Cemulher), encerrou a programação referente ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e Dia de Tereza de Benguela, celebrado no dia 25 de julho, com visita aos caminhos ancestrais de Maria Firmina dos Reis, na cidade de Guimarães.

A itinerância teve como objetivo sensibilizar a comunidade local com temas sobre as políticas judiciárias antidiscriminatórias e de enfrentamento a violência doméstica. As ações iniciaram com Rodas de Diálogos nos dias 8 e 15 de julho no Centro de Juventude Florescer e na Unidade Feminina de Pedrinhas, respectivamente.

Com o apoio do governo municipal de Guimarães, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, e do Instituto da Cor ao Caso, a equipe do Comitê de Diversidade e da Cemulher interagiu com o público da Colônia de Pescadores e dos Quilombos Caratiua e Baixa do Sapateiro.

Na sensibilização com os pescadores e público em geral, a coordenadora adjunta do Comitê de Diversidade, juíza Elaile Carvalho, destacou a alegria e satisfação em estar na cidade que marcou a trajetória da abolicionista Maria Firmina dos Reis, cujo Bicentenário é comemorado este ano pelo Poder Judiciário do Maranhão. A magistrada ressaltou o protagonismo das mulheres da cidade de Guimarães, citando a composição da Câmara de Vereadores que tem as mulheres como maioria.

Ao apresentar os seis eixos de atuação do Comitê - combate ao racismo, gordofobia, etarismo, capacitismo, sexismo e LGBTfobia - Elaile lembrou que a atuação do órgão busca “a garantia dos direitos humanos a partir de práticas antidiscriminatórias dentro de uma sociedade plural”, disse.

Sobre a Violência Doméstica e Familiar, a assistente social Danyelle Bitencourt, e a analista Amanda Rolim, contextualizaram as ações da Cemulher. Amanda observou a importância de se questionar a sociedade em que estamos inseridos para a provocação de mudanças culturais, sendo obrigação de todos mudar a realidade da violência vivenciada pelas mulheres.

Danyelle Bitencourt também esclareceu ao público sobre a atuação do Judiciário maranhense, ao abordar os tipos de violência, as formas que as mulheres podem ter seus direitos atingidos e como o TJMA pode atuar na proteção das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

INTERAÇÃO

A juíza Mara Carneiro reforçou o trabalho realizado na comarca junto com toda a rede de apoio, enfatizando que a violência doméstica atinge muitas mulheres vimarenses, e que o Poder Judiciário maranhense está à disposição para fortalecer o combate a essa luta.

A interação com os participantes trouxe alguns relatos e reflexões, a exemplo da psicóloga Thamires Martins, quando se referiu a temática antidiscriminatória. “Existe uma violência estrutural que não percebemos quando estamos praticando ou sofrendo. Importante ter temas como o racismo e a LGBTfobia em discussão, pois são tratados de forma recreativa em muitas ocasiões”, concluiu.

A discussão sobre a violência contra as mulheres trouxe questionamentos, o que levou a vários esclarecimentos e orientações pela equipe da Cemulher e pelas magistradas Elaile Carvalho e Mara Carneiro.

“Achei muito produtiva a vinda a esse encontro, que servirá para melhorar o respeito às mulheres”, opinou a pescadora Iris de Jesus Barbosa.

A necessidade de respeito aos idosos foi pontuada pela presidente do Conselho do Idoso de Guimarães, Glória Maria Pinheiro, que convocou a população vimarense a proteger os idosos, colocando o Conselho à disposição para denúncias e sugestões.

QUILOMBO DE CARATIUA E LAGO DO SAPATEIRO

No quilombo de Caratiua, que é um dos 19 existentes de Guimarães, pôde-se observar a estrutura organizacional do local em que vivem 50 famílias. Por meio da Associação Comunitária Quilombola São Benedito, a geração de renda é incentivada com a produção de artesanatos da fibra de bananeira, crochê e estampas em canecas. A importância da ancestralidade da fundadora do local, Evarista Dias, foi lembrada pelas representantes do quilombo, Iranilde Fonseca e Laureni da Conceição.

Na ocasião, a juíza Elaile Carvalho apresentou as ações do Comitê e a importância da interação com a população quilombola para expandir o alcance das ações antidiscriminatórias do TJMA.

A servidora e membra do Comitê, Joseane Cantanhede, compartilhou sua vivência como mulher negra e de quilombo, enaltecendo, ainda, a fortaleza das mulheres quilombolas. Os esclarecimentos e combate a violência familiar e doméstica foram apresentados pela equipe da Cemulher.

A participação dos jovens como condutores de turismo é outra iniciativa que busca fortalecer a cultura do quilombo, que apresenta sua história a partir de seu próprio olhar, por meio dos próprios moradores. Aline Martins, Creusilene Santos e Deivid Armando explicaram o roteiro que é feito com os visitantes. “É muito bom falar da nossa comunidade e, ao mesmo tempo, ter uma fonte de renda”, pontuou Aline.

No Quilombo do Lago do Sapateiro, o som das caixeiras do Divino recepcionou a comitiva do TJMA, que também conheceu a Biblioteca Comunitária que funciona no Centro Comunitário da comunidade com o trabalho voluntário das moradoras.

Também participaram das ações, o secretário de Turismo e Cultura, Antônio Marcos Gomes, Prefeito Oswaldo Gomes, servidores da Prefeitura de Guimarães e as servidoras Joseane Cantanhede e Joelma Nascimento.

SOBRE A DATA

O Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha foi criado em 25 de julho de 1992, durante o I Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-caribenhas, em Santo Domingos, República Dominicana. É um marco internacional da luta e da resistência da mulher negra.

No mesmo dia, anualmente no Brasil, é comemorado o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Mulher negra, estrategista militar e dirigente política, Tereza de Benguela marcou a história do Brasil no século XVIII à frente do Quilombo de Quariterê, localizado no território que hoje corresponde ao Vale do Guaporé, no Estado do Mato Grosso.

PROJETO ANUAL

Toda a programação do Comitê de Diversidade para 2022 está alinhada ao projeto que comemora o Bicentenário de Maria Firmina dos Reis. Mulher negra, que marcou a história do Brasil no século XIX, Maria Firmina dos Reis deixou seu legado como professora, escritora, musicista e criadora da primeira escola mista do Brasil.

A abertura do Bicentenário ocorreu no dia 11 de março, com o espetáculo “Maria Firmina dos Reis - Uma voz além do tempo”, com a atriz e pesquisadora maranhense Júlia Martins. O evento aconteceu no auditório do Centro Administrativo para servidores(as), magistrados(as) e alunos(as), professores(as) e gestores(as) de escolas públicas.

O Bicentenário é organizado pelo Comitê de Diversidade e Coordenação de Gestão da Memória e Biblioteca do TJMA.

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