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Judiciário promove reunião sobre Semana Estadual de Conciliação

Mais de 180 juízes e juízas participaram do encontro

10/05/2022
Amanda Campos

O Poder Judiciário maranhense promoveu reunião por videoconferência, nessa segunda-feira (9), com mais de 180 juízes e juízas de comarcas de todo o Estado, para discutir a importância e a sistemática da Semana Estadual de Conciliação.

O encontro híbrido foi conduzido pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJMA), desembargador Paulo Velten, pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Froz Sobrinho, pelo presidente do Núcleo de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), desembargador José Gonçalo Filho, e pelo coordenador do Nupemec, juiz Marcelo Oka.

Na abertura da reunião, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, ressaltou a importância da iniciativa, conclamando juízes e juízas a se empenharem no evento, selecionando o maior número possível de processos passíveis de conciliação. “Somos uma instituição republicana. Portanto, a Justiça que tarda, falha. Espero contar com o apoio de todos e todas para construirmos uma Justiça de Proximidade, durante a nossa gestão, e fazermos um grande evento, em junho, em benefício da população”, pontuou.

Paulo Velten também destacou que a Justiça maranhense precisa elevar os índices anuais de conciliação para aferição do Prêmio CNJ de Qualidade. Na oportunidade, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, falou sobre os eixos temáticos norteadores da atual gestão (Governança, Resolutividade, Integridade e Transparência), considerados princípios fundamentais para o sucesso do Judiciário, no biênio 2022-2024.

Ao enfatizar a relevância da Semana Estadual de Conciliação, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, também destacou a necessidade de cumprimento das metas relativas à conciliação, propostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “É um prazer imenso podermos participar deste encontro com juízes e juízas de todo o Maranhão. Estamos focados em cumprir essa meta relativa à conciliação. Apesar de ser algo extremamente desafiador, com uma meta bem ousada, nós vamos conseguir. Afinal, planejamento estratégico é pra ser realizado em conjunto!”, frisou.

Print de tela de computador, com quadrados dispostos com desembargadores, juízes e juízas, durante reunião por videoconferência, sobre a Semana Estadual de Conciliação.

O coordenador do Planejamento Estratégico do TJMA, juiz Francisco Soares Reis Júnior, coordenador do 1º Centro de Solução de Conflitos de São Luís, falou sobre as métricas a serem atingidas pelo Judiciário maranhense e garantiu apoio a magistrados e magistradas no cumprimento das metas e em relação à movimentação processual . “É um grande desafio, mas é viável. Juntos, conseguiremos! Estamos à disposição para oferecer todo o apoio necessário”, disse.

Na reunião, o juiz Márcio Brandão (auxiliar da Presidência do TJMA) apresentou dados referentes à produtividade registrada pelo Poder Judiciário maranhense, em 2022, citando estatísticas relativas a decisões, despachos e audiências.

Conforme dados processuais emitidos até o dia 28 de fevereiro de 2022, o Judiciário estadual proferiu 180.446 decisões, 107.297 despachos e realizou 7.159 audiências e 4.665 audiências conciliatórias.

Os juízes e as juízas de comarcas de todo o Estado, que participaram da reunião por videoconferência, garantiram apoio e engajamento durante a Semana Estadual de Conciliação, com o intuito de cumprir as metas exigidas pelo CNJ e, sobretudo, aperfeiçoar a prestação jurisdicional.

SEMANA ESTADUAL DE CONCILIAÇÃO

Durante a Semana Estadual de Conciliação – que acontecerá no período de 20 a 24 de junho – magistrados, magistradas, servidores e servidoras de todo o Estado irão reunir esforços para tentar solucionar ações judiciais, de forma rápida e efetiva. A ação será organizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA).

O presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, ressaltou que o intuito da Semana Estadual de Conciliação é oferecer uma justiça mais ágil e efetiva à população, incentivando a pacificação social. “Precisamos dar uma resposta mais rápida às pessoas que batem às portas do Poder Judiciário, além de atingirmos as metas a que nos propomos e de nós são exigidas”, pontuou.

O desembargador José Gonçalo registrou agradecimentos especiais ao presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, e ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, pela reunião realizada, nessa segunda (9), e por todo o apoio oferecido às ações desenvolvidas pelo Nupemec.

O juiz coordenador do Nupemec/TJMA, Marcelo Oka, enfatizou que o Núcleo de Solução de Conflitos está à disposição de magistrados, magistradas, servidores e servidoras, para dirimir dúvidas sobre a Semana Estadual da Conciliação, bem como acerca do cadastramento de dados, no sistema Processo Judicial eletrônico (PJe). Na oportunidade, o magistrado também apresentou dados registrados pelo Poder Judiciário maranhense, em 2021, na área da conciliação.

A secretária da Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA, Ana Larissa Serra, também participou da reunião.

 

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