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A Escola Superior da Magistratura realiza, de 25 de abril a 1º de maio, inscrições para o curso Direitos Fundamentais e Gênero, destinado aos juízes e juízas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A formação, para fins de promoção na carreira e vitaliciamento, será realizada de 12 a 29 de maio, com aulas síncronas (ao vivo) e assíncronas na plataforma EAD-ESMAM, sob a tutoria da juíza Adriana Ramos de Mello, com credenciamento pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam).

A temática foi proposta à ESMAM pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMULHER/TJMA). como parte do cronograma de formação para a magistratura estadual.

As aulas serão ministradas por meio de atividades assíncronas - com utilização de videoaulas, vídeos e materiais complementares disponibilizados na plataforma – e interativas (síncronas), através de videoconferência (live), estudo de caso sobre a aplicação da Lei Maria da Penha com perspectiva de gênero e fóruns de discussão formativa, que proporcionam um espaço de interação entre os discentes e a docente, a partir de reflexões sobre o conteúdo da disciplina e sua aplicação na atividade judicante.

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES:

ATIVIDADES AMBIENTAÇÃO e FÓRUM DE APRESENTAÇÃO - 12 a 15 de maio de 2022  (material disponível na plataforma Moodle, no endereço https://ead.tjma.jus.br/)

MÓDULO I – 16 A 22 DE MAIO DE 2022 - CH - 10h/a

GÊNERO, DIREITO, PATRIARCADO, VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, VIOLÊNCIA DE GÊNERO, ACESSO À JUSTIÇA E SISTEMA DE PROTEÇÃO.

AULA INTERATIVA SÍNCRONA: 16/05/2022 HORÁRIO: 17h ÀS 19h; 

MÓDULO II – 23 A 29 DE MAIO DE 2022 - CH - 10h/a

DESAFIOS, POSSIBILIDADES E LIMITES DO DIREITO PARA TRATAMENTO DE VIOLÊNCIAS ESTRUTURAIS E O ACESSO À JUSTIÇA, UMA QUESTÃO DE GÊNERO E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DAS MULHERES.

AULA INTERATIVA SÍNCRONA: 23/05/2022 - 15h ÀS 17h 

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PROTOCOLO DE JULGAMENTO

Durante o curso será abordado o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, com o objetivo de capacitar e orientar a magistratura para julgar, por meio de estabelecimento de diretrizes que traduzam um novo posicionamento da justiça, com maior equidade entre homens e mulheres.

O objetivo é difundir a aplicação, na prática judicante, de conhecimentos e ferramentas teóricas e metodológicas que permitam compreender a perspectiva de gênero em sua relação com a justiça, bem como o conhecimento e a proteção de mecanismos regionais e internacionais para os direitos das mulheres e da população LGBTI.

METODOLOGIAS

Na primeira fase do curso integram o conteúdo programático temas como: gênero, direito, patriarcado, violência contra as mulheres, violência de gênero, acesso à justiça e sistema de proteção. Já o segundo módulo, tratará sobre os desafios, possibilidades e limites do direito para tratamento de violências estruturais e o acesso à justiça, abordando a questão de gênero e participação política das mulheres.

A TUTORA

Adriana Ramos de Mello é mestra em Direito e Criminologia (Universidade Cândido Mendes), doutora em Direito Público e Filosofia Jurídico-Política (Universidade de Barcelona). Juíza titular do I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (TJRJ), professora da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, e do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE). Referência na luta pelas minorias, na proteção às mulheres em situação de risco, na defesa da igualdade de gênero e dos direitos humanos. Educadora, pesquisadora e escritora.

Núcleo de Comunicação da ESMAM

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