Estarão abertas, a partir do dia 25 de abril (segunda-feira), no Sistema Acadêmico Tutor, as inscrições para os cursos de formação continuada e capacitação da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), para o mês de maio. São diversas opções de atividades, a maioria inéditas, com temas selecionados a partir das necessidades de capacitação/formação solicitadas pelas unidades administrativas e judiciais do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral.
De 25 a 29 de abril, os interessados poderão se inscrever no sistema acadêmico Tutor, no curso presencial de Formação de Mediadores e Conciliadores (seleção para servidores das comarcas de Balsas e Caxias), Gerenciamento da Ansiedade e Stress (EAD - com Victor Tapias) e Direitos Fundamentais e Gênero (EAD - para magistrados, com Adriana Ramos de Mello), credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam).
A programação está sujeita a alterações e pode ser acessada no site da ESMAM (www.tjma.jus.br/esmam), no botão “calendário de cursos”. A participação nos cursos é regulamentado pela Instrução Normativa ESMAM 04/2016.
ESPECIALIZAÇÃO
A ESMAM e o TJMA, em parceria com a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, segue com as auilas de 51 cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade Educação a Distância (EaD). Os beneficiários são profissionais do TJMA ativos, ocupantes de cargos da magistratura e outros (tanto estáveis quanto comissionados). A iniciativa compõem um programa institucional caracteristicamente singular, implementado por intermédio da PUC Minas Virtual (que é a denominação do respectivo Núcleo de EaD), e que são reconhecidos pela qualidade da plataforma utilizada, pela relevância temática e pelos altos índices de avaliação obtidos no âmbito do Ministério da Educação (MEC).
Também estão em andamento as especializações em Direito Público e Perícia e Avaliação de Bens e Direitos (oficiais de justiça do TJMA).
MESTRADO
Novo convênio em fase final de tramitação no âmbito do TJMA, permitirá a abertura de 30 vagas para o Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter), em São Luís, junto à PUC Minas, em parceria com a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). A parceria está em fase de submissão para avaliação da CAPES.
DOUTORADO
Prossegue conforme calendário previsto o doutorado em Direito - acordo de cooperação entre ESMAM, Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) e AMMA - com aulas presenciais em Chapecó (SC), aulas online e seminários de pesquisa em São Luís.
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