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A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (CEMULHER/TJMA) promove, no dia 28 de abril, a partir das 8h30, o seminário “A Importância do Trabalho em Rede no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres”. As inscrições podem ser feitas até o dia 25 de abril. 

A iniciativa - em alusão ao Dia Nacional da Mulher (30 de abril) – possui o intuito de conscientizar a sociedade sobre a importância da luta pelos direitos das mulheres e meninas e, também, pela erradicação da violência de gênero. Visa, também, a capacitar profissionais envolvidos(as) na área, discutir a atuação em rede e compartilhar experiências. 

O evento, que acontecerá no auditório Madalena Serejo, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), é destinado a magistrados, magistradas, servidores e servidoras da Justiça, operadores e operadoras do Direito, profissionais da Rede de Atendimento e Proteção à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, além de estudantes.

A abertura da programação contará com a presença do presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo; do corregedor-geral de Justiça, desembargador Paulo Velten Pereira; do presidente da CEMULHER/TJMA, desembargador Cleones Cunha; do diretor da ESMAM, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos; da diretora do Fórum, juíza Andréa Permultter Lago; dentre outras autoridades.

CAMINHADA

No dia 29 de abril, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMULHER/TJMA) também irá promover uma caminhada em alusão ao Dia Nacional da Mulher (30 de abril).

A concentração acontecerá em frente ao prédio-sede do Tribunal de Justiça do Maranhão (Praça Dom Pedro II, Centro), às 8h30, em direção ao Centro da cidade. O evento contará com a participação da banda do Bom Menino.

DIA NACIONAL DA MULHER

O Dia Nacional da Mulher, comemorado em 30 de abril, também faz alusão ao nascimento de Jerônima Mesquita, filha mais velha de uma família com cinco irmãos, que, ao cursar os estudos secundários na França, teve seu primeiro contato com a luta feminina em prol da equidade.

Após um casamento ‘arranjado’ com um primo, um filho e um divórcio, ela atuou como voluntária da Cruz Vermelha na I Guerra Mundial. Ao regressar ao seu país natal, tornou-se ativista dos direitos das mulheres e foi membra fundadora do Conselho Nacional de Mulheres do Brasil (CNMB). Em 1972, Jerônima Mesquita veio a falecer. Naquele ano, a lei que criava o Dia Nacional da Mulher foi aprovada, sendo o marco vinculado à data de seu aniversário.

Nos dias atuais, continua sendo primordial a luta pelos direitos femininos e, em virtude disso, é necessária a atuação de uma Rede complexa de trabalho, na qual diferentes órgãos e serviços públicos reúnem esforços, articuladamente, visando ao acolhimento das vítimas de violência doméstica e familiar, bem como coibir a prática de violência. Para o funcionamento harmonioso dessa Rede, é fundamental a realização de capacitação permanente voltada para os profissionais envolvidos na área, de modo a alinhar condutas e atualizar procedimentos. 

PROGRAMAÇÃO

28 de abril de 2022

8h30 – Mesa de Abertura 

Presidente do TJMA
Corregedor-Geral da Justiça
Presidente da CEMULHER
Diretora do Fórum Des. Sarney Costa
Diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão – ESMAM

9h30 – Mesa I – Tema: “Justiça em Rede”

Palestrante: Juíza de Direito Lívia Borba - TJMG

11h – Mesa II – Tema: “A atuação em Rede no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher” 

Palestrante: Juíza de Direito Marcela Santana Lobo - TJMA

14h – Mesa III – Tema:  “A importância do trabalho em rede no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher”

Palestrante: Analista Judiciária – Assistente Social Danyelle Bitencourt Athayde Ribeiro
-TJMA

PALESTRANTES

Lívia Lúcia Oliveira Borba

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e, atualmente, está cursando o Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e
Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais desde 2007, atualmente é titular da 2ª Vara Criminal, da Infância e Juventude de Ribeirão das Neve (MG). 

Foi juíza auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do TJMG, superintendente-adjunta de Planejamento, no biênio 2018/2020. Formadora da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes-EJEF/TJMG, nas temáticas de planejamento estratégico, infância e juventude e violência doméstica. Diretora executiva da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais-EJETRE-MG. Foi advogada da União-AGU (2006 a 2007). 

Marcela Santana Lobo

Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), titular da 3ª Vara Criminal de Caxias, atuando nas áreas de violência doméstica, violência contra criança e
adolescente e execução penal. Coordenadora do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Maranhão. 

Mestranda em Direito e Poder Judiciário pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Master em Garantismo e Processo Penal pela Universidade de Girona/Espanha. Especialista em Teoria e Prática da Decisão Judicial, em Direito Eleitoral, em Direito Tributário e em Direito Civil e Processo Civil. Membra do Comitê de Ética em Pesquisa da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM). Formadora da ENFAM e da ESMAM. 

Danyelle Bitencourt Athayde Ribeiro

Mestranda em Direito e Afirmação de Vulneráveis pela Universidade CEUMA, especialista em Administração e Planejamento de Projetos Sociais (UNIGRANRIO), em
Violência Doméstica contra a Criança e o Adolescente (USP), em Gestão Judiciária (UFMA) e em Criminologia (UMJ) e graduada em Serviço Social pela Universidade
Federal do Maranhão (UFMA. 

Analista Judiciária, servidora efetiva do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, desde 2007, com experiência na Casa Abrigo do TJMA, Vara
Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís e Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar- CEMULHER/TJMA.

INSCRIÇÕES

Faça AQUI a sua inscrição até o dia 25 de abril. 

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198-4300