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NUGEPNAC colabora com a diminuição do acervo de sobrestados das varas da capital e interiores
ASSCOM CGJMA
O NUGEPNAC realizou um trabalho de compilação de dados para identificar o acervo dos processos sobrestados por IRDR, Tema do STJ e/ou do STF, em todas as varas da capital e dos interiores.
Para a identificação dos processos sobrestados foram realizadas pesquisas nos sistemas do TJMA, nos meses de julho e agosto de 2021, gerando relatórios que foram encaminhados a cada unidade judicial identificada.
O resultado da ação foi rapidamente percebido em algumas unidades judiciais, tendo como exemplo a 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas da Fazenda Pública da capital que, um mês após o recebimento das relações de processos sobrestados julgaram, respectivamente, 50%, 72%, 61% e 70% dos seus acervos de sobrestados por temas do STJ e do STF, bem como por IRDR do TJMA.
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