Judiciário estende inscrições para Prêmio de promoção à diversidade

As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de outubro de 2021
27/09/2021
Ascom/TJMA

Seguem abertas até o dia 31 de outubro de 2021, as inscrições para o “Prêmio Luiz Alves Ferreira – Luizão – de Promoção à Diversidade e Combate à Discriminação”, promovido pelo Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Edital Nº 01/2021. As inscrições são para a categoria “Público Interno” e realizadas exclusivamente pelo e-mail: comite.diversidade@tjma.jus.br indicando o nome da prática e a categoria.

O “Prêmio Luiz Alves Ferreira – Luizão – de Promoção à Diversidade e Combate à Discriminação” foi instituído no âmbito do Judiciário maranhense por meio da Resolução Nº 49/2021, assinada pelo presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, com o objetivo de valorizar práticas institucionais que promovam a diversidade e estimulem atitudes antidiscriminatórias no âmbito do Poder Judiciário. 

As normas e critérios de regulamentação e premiação foram estabelecidos pelo Comitê de Diversidade mediante ato normativo, que será divulgado anualmente, no início de cada período de apuração. Segundo a Resolução, todas as edições devem contemplar ações referentes ao ano em questão, com exceção da primeira edição que poderá englobar ações desenvolvidas a qualquer tempo.

De acordo com o Edital, podem se inscrever para concorrer ao Prêmio Luiz Alves Ferreira magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Tribunal de Justiça do Maranhão, com ações individuais ou em grupo, que se enquadrem nas categorias internas descritas no item 3.1, podendo as ações terem sido realizadas a qualquer tempo. Os candidatos receberão confirmação de inscrição por e-mail, com o número de protocolo de inscrição. Os demais critérios de participação estão disciplinados no Edital.

O Prêmio Luiz Alves Ferreira – Luizão – de Promoção à Diversidade e Combate à Discriminação tem como objetivos estimular o envolvimento de magistrados, magistradas, servidores e servidoras na Política de Diversidade e Combate à Discriminação do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; promover a conscientização, no âmbito interno, para a necessidade de respeito à diversidade, visando à erradicação de preconceitos e práticas discriminatórias; estabelecer diálogo permanente com movimentos sociais organizados que tratem de temáticas relacionadas à diversidade, visando a atualização constante quanto às suas demandas; propor soluções visando à erradicação de preconceitos e práticas discriminatórias no âmbito interno do Poder Judiciário do Maranhão; e divulgar a Política de Diversidade e Combate à Discriminação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

CRITÉRIOS

De acordo com a Resolução, os critérios de escolha dos vencedores levarão em consideração: a efetividade da prática no incremento da promoção da diversidade e ações que combatam a discriminação no âmbito do judiciário; práticas que contribuam para a concretização das metas e indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas: ODS 1 (Erradicação da pobreza); ODS 3 (Saúde e bem-estar); ODS 4 (Educação de qualidade): ODS 5 (Igualdade de gênero); ODS 10 (Redução de desigualdades); ODS 11 (Cidades e comunidades Sustentáveis); ODS 16 (Paz, justiça e instituições eficazes).

HOMENAGEM

O Prêmio de Promoção à Diversidade e Combate à Discriminação recebe o nome de Luiz Alves Ferreira, o Luizão (in memoriam), médico maranhense, conhecido como “Dr. Quilombola” que muito lutou pelo direito à saúde e outros direitos das comunidades tradicionais no Maranhão. 

Luizão nasceu no quilombo Saco da Almas, hoje Vila das Almas, pertencente ao município de Brejo-MA. Formou-se em medicina pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado em patologia pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto-SP. Foi secretário regional da SBPC em duas oportunidades, membro fundador do Centro de Cultura Negra (CCN) e da Academia Maranhense de Ciência. 

Agência de Notícias do TJMA

asscom@tjma.jus.br

 

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