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O coordenador do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão, juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, e a coordenadora adjunta, juíza Elaile Carvalho, apresentaram as ações e a atuação do órgão a policiais militares, que atuam nos prédios do Poder Judiciário na Comarca da Ilha de São Luís e no TJMA.

O evento, realizado nessa quarta-feira (18), no auditório Madalena Serejo, no Fórum de São Luís (Calhau), atendeu a uma solicitação feita pela Diretoria de Segurança Institucional (DSI) - vinculada administrativamente à Comissão de Segurança Institucional, presidida pelo desembargador Raimundo Barros - e dirigida pelo coronel Alexandre Magno.

O objetivo do encontro é contribuir para o aperfeiçoamento do atendimento e da abordagem policial, nas dependências do Judiciário, considerando a diversidade e o pluralismo dos públicos interno e externo.

O juiz Marco Adriano ressalta que a iniciativa está em consonância com a política judiciária antidiscriminatória definida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e constante no planejamento estratégico do TJMA, aprovado pela Resolução 44/2021 e alinhado ao ODS 16 da Agenda 2030 da ONU, que visa assegurar o acesso à justiça para todos e todas, sem discriminações, e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis.

“Esse encontro reforça, ainda, as iniciativas já implementadas pelo Tribunal de Justiça, a exemplo do Curso de Hospitalidade no Judiciário, ministrado de forma pioneira no Brasil pela Esmam, visando à aplicação dos princípios da hospitalidade às rotinas de atendimento dos fóruns e unidades administrativas do Poder Judiciário”, frisou o juiz.

A capacitação está sendo ministrada pela analista judiciária-administradora Luciana, membra do Comitê de Diversidade, que durante o evento, falou sobre a importância do curso de hospitalidade para a melhoria da prestação jurisdicional.

Na ocasião, os dirigentes do Comitê apresentaram a atuação, as ações e as perspectivas da política judiciária de promoção da diversidade e antidiscriminação. Explanaram, também, sobre a Resolução 47/2020 que instituiu o Comitê, os eixos de atuação no combate ao racismo, etarismo, lgbtfobia, capacitismo, violência de gênero, além de legislações que preconizam os direitos LGBT.

COMITÊ

O Comitê de Diversidade - órgão auxiliar permanente de promoção de políticas institucionais antidiscriminatórias e de direitos humanos - foi instituído pela Resolução GP 47/2020. O órgão está alinhado às metas de gestão do biênio 2020/2022 da Mesa Diretora do TJMA e em harmonia com os objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. 

Atualmente, tem a composição de 11 titulares e 9 suplentes, entre magistrado, magistrada, servidores e servidoras. Os membros e membras são responsáveis em propor objetivos estratégicos, ações, metas e indicadores de melhoria e igualdade voltados para os públicos do Tribunal.

O Comitê de Diversidade tem como objetivo orientar a criação e consolidação de políticas públicas judiciárias que contribuam para a erradicação do racismo, violência de gênero, lgbtfobia, capacitismo, etarismo, gordofobia e demais formas de discriminação, estabelecendo um diálogo permanente com organizações da sociedade civil e órgãos estatais com objetivos similares.

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